Boletim Oficial n.º 61, II Série de 08-04-2021
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 08-04-2021
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Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Acumulação de funções a Euclides José Semedo Fernandes, Diretor Financeiro e Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Maria José Correia Varela.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ermelinda Mendes da Veiga, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando em comissão de serviço, Celisa Vanira Furtado Moreno Alves, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando em comissão de serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Cedendo Sandra Indira Teixeira Gonçalves, ao Instituto Nacional de Estatística.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista adenda de transição, dos docentes que completaram 5 (cinco) anos de experiência em atividade docentes com avaliação de bom até 31 de dezembro de 2019.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Daniel Cardoso da Rosa Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, e Lery Mara Mendes Rodrigues Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível II.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Professores do Ensino Básico, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Professores do Ensino Secundário, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, Professor do Ensino Secundário, nível I, e Elídio Moreno Sanches, Professor do Ensino Secundário, nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Permutando Ramiro Lopes Neves, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, e Leisa Marlene Freitas Tavares, Professora do Ensino Secundário, nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o fim de comissão de serviço de Adriano Ribeiro Silva, Professor do Ensino Básico, nível III, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série, de 16 de outubro de 2020, referente à atribuição da redução da carga horária semanal de José Manuel de Oliveira Delgado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 31 de maio de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Dulcelena Rodrigues Mendes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Laura Semedo Correia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série, de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente à nomeação definitiva de Carla de Jesus Semedo Robalo.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Delegando no Procurador-Geral Adjunto, Alcindo Júlio Soares, as funções para representar o Ministério Público no Tribunal Constitucional, no Supremo Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a Isidoro Leal Cardoso, Ajudante de Escrivão de Direito, colocado no 1º juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Praia, a pena expulsiva.