Boletim Oficial n.º 61, II Série de 08-04-2021
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 08-04-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Acumulação de funções a Euclides José Semedo Fernandes, Diretor Financeiro e Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Maria José Correia Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Mendes da Veiga, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Celisa Vanira Furtado Moreno Alves, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Cedendo Sandra Indira Teixeira Gonçalves, ao Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista adenda de transição, dos docentes que completaram 5 (cinco) anos de experiência em atividade docentes com avaliação de bom até 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Daniel Cardoso da Rosa Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, e Lery Mara Mendes Rodrigues Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Professores do Ensino Básico, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Professores do Ensino Secundário, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, Professor do Ensino Secundário, nível I, e Elídio Moreno Sanches, Professor do Ensino Secundário, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Ramiro Lopes Neves, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, e Leisa Marlene Freitas Tavares, Professora do Ensino Secundário, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de comissão de serviço de Adriano Ribeiro Silva, Professor do Ensino Básico, nível III, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série, de 16 de outubro de 2020, referente à atribuição da redução da carga horária semanal de José Manuel de Oliveira Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 31 de maio de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Dulcelena Rodrigues Mendes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Laura Semedo Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série, de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente à nomeação definitiva de Carla de Jesus Semedo Robalo.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Delegando no Procurador-Geral Adjunto, Alcindo Júlio Soares, as funções para representar o Ministério Público no Tribunal Constitucional, no Supremo Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a Isidoro Leal Cardoso, Ajudante de Escrivão de Direito, colocado no 1º juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Praia, a pena expulsiva.