Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021
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FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 20 de abril de 2021, às 19.00 horas, na sua sede em Cabo Verde.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Denílson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Nascimento Bandeira Santos, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Júlio Mendes Tavares da Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Indigitando por conveniência de serviço, Maximiliano António Fortes, Subintendente da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando por urgente conveniência de serviço, Ifigénio Fernandes Tavares, para em regime de substituição exercer as funções de Diretor de Serviço de Prevenção e Segurança Rodoviário da Direção Geral dos Transportes Rodoviário do Ministério da Administração Interna.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar “ESPLANADA CAPITAIN GEORGE SEAFOOD RESTAURANT”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maísa Solange de Matos Oliveira Cardoso, no cargo de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando Paula Cristina Silva Leite de Carvalho, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Adilson Freire, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Maria Vasconcelos Fernandes, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Edna Suzete Mendes Pereira e Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Aldina Fortes Fonseca, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento, concedendo a rescisão do contrato e concedendo a conversão de licença sem vencimento para longa duração aos Professores que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Miguel António Furtado Borges, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos professores referente aos anos de 2010 a 2015.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal docente do Ministério da Educação, docentes que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que David Emanuel Ferreira Nunes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Jaqueline Centeio Cardoso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José Maria Mendes Cardoso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15 de março de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Carla Solange Lima Neves.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horário de Claudino Baptista Fernandes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12 de março de 2021, referente ao regresso ao quadro de origem de Victor Manuel Gomes Fortes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Serie de 15 de março de 2021, referente à retificação do reenquadramento de Otelinda Lima Andrade Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de Filomena Oliveira Silva Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Iria Isidoro Afonseca Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em regime de substituição, Dulceneia Costa Gonçalves, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em regime de substituição, Kátia Hélène Melo Furtado dos Santos, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em regime de substituição, Rosária Almeida Vieira, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Necessidades Especiais, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em regime de substituição, Luis Correia Xavier Pinto, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretor de Serviço de Apoio à Família, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reingresso de José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público, e manter a sua colocação no Conselho Superior do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Avisando que a Vogal Suplente, Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 2ª Classe, iniciou as funções de Vogal Efetiva do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ordinária do dia 26 de março de 2021.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Gonçalves, na qualidade de mãe e representante de filhos menores de Marcolino da Silva Ribeiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Semedo Ferreira, na qualidade de mãe e representante das filhas menores de Marcolino da Silva Ribeiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Goreti dos Santos Semedo Moreira, na qualidade de viúva de Valdomar Mendes Moreira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovendo Carlos Fidalgo Correia, de técnico nível I, para técnico II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Moreira Correia, apoio operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordenária de serviço de José Evaldino Varela Pereira, no cargo de Diretor de Ambiente e Saneamento.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Profissionalização e afetação dos Vereadores aos respetivos Pelouros.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por período de 5(cinco) anos a Elias Montrond Fernandes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Isabel de Fátima Fernandes Andrade.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Lúcia Alina Alves Monteiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Claúdia Samira Vieira Brito, apoio operacional nível II e Ângela Brito Fortes Nascimento, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.