Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2021
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2021
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorização à Direção-Geral do Tesouro para, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à AEB – Água e Energia da Boa Vista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Delegação de competências no Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, no âmbito das alterações orçamentais.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alcides da Moura, Segundo Subchefe da Polícia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Celso Alves Monteiro, técnico nível II/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, onde exercerá as suas funções no Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, publica todas as listas concorrentes à eleição dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 de abril de 2021.