Boletim Oficial n.º 55, II Série de 26-03-2021
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 26-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um aumento de capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade “COGENT TECH SOLUTIONS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do artigo 1º e alteração parcial do pacto social, referente à sociedade denominada “VERDE IMOBILIAR-LIMITADA” .
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, no cargo de Assessor Especial, nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Euclides Mendes Moreira, Inspetor do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Jaqueline Helena Rodrigues Silva, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente Miriam Margarete Pires Silva, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Telma Sofia Veríssimo Lopes, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Alida Inês Furtado Vaz, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Luis Avelino Dias Andrade, Inspetor do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão de serviço, Amilcar Lopes Cabral, para exercer o cargo de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de reinserção Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo área terreno à Concessionária “SOCOMPESCA – SOCIEDADE DE PESCA COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, LDA”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, no cargo de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a requisição das funções de Rosângela Maria Alfama Miranda, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando mediante contrato de gestão, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, Médico Assistente, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Osvaldina Maria Fernandes da Luz, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Aretha Brito Monteiro Fortes, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transitando os enfermeiros que concluíram o curso de Licenciatura, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Ruthmira Fernandes Martins, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, II Série de 22 de março de 2021, referente a colocação provisória dos Enfermeiros Graduados.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Classificando e Graduando os Juízes Assistentes, após os estágio em exercício, que se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Primeira edição do CV-CAR 21 estabeleceu os requisitos para implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO) a serem cumpridos pelos prestadores de serviços.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Profissionalização da Secretária da mesa da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2021.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprovando a proposta do Plano de Atividades para o ano 2021, no Município do Tarrafal de Santiago.