Boletim Oficial n.º 55, II Série de 26-03-2021
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 26-03-2021
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, no cargo de Assessor Especial, nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Euclides Mendes Moreira, Inspetor do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Jaqueline Helena Rodrigues Silva, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Miriam Margarete Pires Silva, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Telma Sofia Veríssimo Lopes, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Alida Inês Furtado Vaz, Inspetora do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Luis Avelino Dias Andrade, Inspetor do Trabalho, para a Inspeção Geral do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Amilcar Lopes Cabral, para exercer o cargo de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de reinserção Social.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno à Concessionária “SOCOMPESCA – SOCIEDADE DE PESCA COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, LDA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, no cargo de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda a requisição das funções de Rosângela Maria Alfama Miranda, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, Médico Assistente, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Osvaldina Maria Fernandes da Luz, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Aretha Brito Monteiro Fortes, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando os enfermeiros que concluíram o curso de Licenciatura, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Ruthmira Fernandes Martins, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, II Série de 22 de março de 2021, referente a colocação provisória dos Enfermeiros Graduados.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Classificando e Graduando os Juízes Assistentes, após os estágio em exercício, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Primeira edição do CV-CAR 21 estabeleceu os requisitos para implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO) a serem cumpridos pelos prestadores de serviços.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalização da Secretária da mesa da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Plano de Atividades para o ano 2021, no Município do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um aumento de capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade “COGENT TECH SOLUTIONS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do artigo 1º e alteração parcial do pacto social, referente à sociedade denominada “VERDE IMOBILIAR-LIMITADA” .