Boletim Oficial n.º 53, II Série de 24-03-2021
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 24-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/70, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SÃO VICENTE”
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 21 de abril de 2021.
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Delegando competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto, Arlinda Chantre, Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço de Samora Lenine Rodrigues Monteiro, Licenciado em Ciência Política e Administração Pública, no cargo de Assessor doVice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
Promovendo Lurdes Mendes Ascensão Silva, ao cargo de técnico Especialista nível II.
Nomeando Lígia Morais de Matos, para exercer em comissão de serviço as funções de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Josefa Carlota Conceição Sousa, contratada da Delegação de Santo Antão.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Requisitando Jairsa Soraia Ferreira do Rosário, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil de São Vicente.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Requisitando Derciliano Neves Lopes, para exercer a função de Coordenador do Centro Juvenil Nhô Djunga em São Vicente.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando Miguel João Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado do ICCA em São Vicente.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em comissão de serviço, Any Sanches Vieira, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Proteção Social Lém Cachorro.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Dando por finda a comissão de serviço, Jandir Carlos Brito Oliveira, Delegado do ICCA.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jenifer Andrea do Rosário, Gestora do Centro Juvenil Nhô Djunga em São Vicente.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jandir Carlos Oliveira, Delegado do ICCA em São Vicente.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Prorrogando a comissão de serviço de José Luís Ribeiro Andrade, para desempenhar as funções de condutor do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Prorrogando a comissão de serviço de Marisia Melina Fortes Nascimento, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso ao quadro de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 35 II Série, de 26 de fevereiro de 2021, referente a nomeação da sua colaboradora Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira.
Estradas de Cabo Verde
Autorizando o reingresso antecipado de licença sem vencimento concedida a Jair da Graça Rodrigues, técnico superior 103, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Lista Nominativa de Transição do Pessoal do IEFP.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato de prestação de serviço de consultoria no domínio da Comunicação, Imagem e Marketing.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato de prestação de serviço de consultoria no domínio de Informação Jurídica, a Ana Delgado dos Santos.