Boletim Oficial n.º 44, II Série de 11-03-2021
Boletim Oficial n.º 44, II Série de 11-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “INCV - IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituida um associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO KANOSSA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PINGO CHUVA – “ADI – PINGO CHUVA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exaradas as seguintes alterações da sociedade comercial “PADARIA IDEAL II, Lda.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “ Associação RADICAL CLUB KRIOL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi matriculada uma associação denominada “ AGUISA – ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PROFISSIONAIS DE SANTO ANTÃO”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando a cedência para exercer as funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, Thelma Indira Tavares Pereira, técnica nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Anabela dos santos, Licenciada em História e Pós-graduada em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Edeneia Gonçalves, Licenciada em Economia e Gestão e Mestre em Integração Regional Africana, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Kethleen Rocheteau Gomes Coutinho, para exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Renato António Gomes de Carvalho, para exercer o cargo de condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, António Pedro Alves Lopes, Ministro Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, para exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Elias Andrade, Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Nelson Pina, técnico sénior nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço, Carla Oliveira e Silva St.Aubyn, Licenciada em Relações Internacionais e Mestre em Ciências Empresariais, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Publicando a lista nominativa ao abrigo dos nºs 1 e 2 do artigo 42º-A da Portaria nº 65/2020 de 16 de dezembro.
Concedendo licença sem vencimento a António Pedro Conceição do Livramento, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Contratando Élida Patrícia Pires, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Delegação do ICCA na Ilha de Santo Antão.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Contratando Simone Margareth Fortes Lima, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Unidade Representativa do ICCA na Ilha da Boa Vista.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Contratando Mileida Patrícia Fernandes Cabral, para desempenhar as funções de técnico nível I, no Gabinete do ICCA na Ilha da Brava.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Contratando Maria do Livramento Soares Silva, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Unidade Representativa do ICCA na Ilha de São Nicolau.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Margarida Lopes Borges Andrade, para exercer a função de Assessora da Proteção da Criança e do Adolescente do Ministro da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisa Helena Nunes Leal, Licenciada em Comunicação Social,Publicidade e Propaganda, para exercer, a função de Assessora de Comunicação do Ministro da Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ednalva Fernandes Cardoso, para exercer a função de Assessora da Família do Ministro da Família e Inclusão Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Prorrogando a requisição de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, técnica especialista nível I, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por finda a requisição de Anilda Joana Delgado Silva Melo, técnica sénior nível III, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.