Boletim Oficial n.º 41, II Série de 08-03-2021
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 08-03-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização de despesas, no âmbito do processo de requalificação do Edifício Central da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato de despacho do Ministro da Família e Inclusão Social, respeitante ao contrato de gestão de Emanuel de Jesus Semedo Silva.
Autorizando o regresso ao quadro de Cristina Maria Santos Coutinho, técnica sénior nível I, da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ana Suzete Baessa Moniz, enfermeira graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em comissão ordinária de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, os funcionários que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Aristides Delgado da Luz, Médico Assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Liziana Sofia da Silva Barros da Rosa, Médica Graduada, pertencente ao Pessoal Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de disponibilidade permanente, Wilson Fredy Sousa Xavier, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Catia Samantha Sanches de Carvalho, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de Relações Comerciais e o Regulamento da Qualidade de Serviço, ambos do setor elétrico.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de março.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando a profissionalização dos Vereadores.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando a profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando por urgência e conveniência de serviço os funcionários que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Mantêm-se em comissão de serviço no cargo de direção intermédia os funcionários que se indicam.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ARTES DE CABO VERDE-PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO,Ldª”