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Boletim Oficial n.º 40, II Série de 05-03-2021

Boletim Oficial n.º 40, II Série de 05-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: MD - CONSULTORIA JURÍDICA E FISCAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “OIASOL - COMÉRCIO GERAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “DIBRINDES, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “LUGA CONSTRUÇÃO, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “BERPAS, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “SISIL CABO VERDE, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da entidade pública empresarial denominada “NÚCLEO OPERACIONAL PARA A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - NOSI, EPE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO SANTOS & SOUSA, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “CONDOMÍNIO DÓ”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “VDM - PROJETOS, IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada “E.NEVES SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “IMPORTEX - COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “GLOBAL - SOLUÇÕES DE QUALIDADE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, , se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRANSPORTE NUNO FONTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registos de nomeação de Comissão de Gestão e da forma de obrigar da associação denominada “A.A.BH.V.-ASSOCIAÇÃO DE BOXE DA BOA VISTA”
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Exonerando Maria Helena Lopes Pereira, apoio operecional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2(dois) anos a Mário Luís Monis Gomes, condutor auto, do quadro de corpo especial de condutores da Chefia do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luis Alfredo Mendes de Andrade, condutor do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 186/2021, que concede o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento até 90(noventa) dias a Ana Isabel Moreno Semedo, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional da Receitas do Estado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo a autorização de dispensa sem retribuição a Arlindo Furtado Cardoso, funcionário contratado, como técnico profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 33, II Série, de 22 de fevereiro de 2021, referente a lista dos candidatos admitidos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
É especificamente afetada à Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO, a funcionária Dulce Vânea Correia Gomes, quadro da Direção Geral da Comunicação Social.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
Renovando o contrato de trabalho a termo de Euclides Lopes Bento, candidato aprovado no concurso para o cargo de apoio operacional de nível III.