Boletim Oficial n.º 40, II Série de 05-03-2021
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 05-03-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Exonerando Maria Helena Lopes Pereira, apoio operecional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2(dois) anos a Mário Luís Monis Gomes, condutor auto, do quadro de corpo especial de condutores da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luis Alfredo Mendes de Andrade, condutor do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 186/2021, que concede o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90(noventa) dias a Ana Isabel Moreno Semedo, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional da Receitas do Estado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a autorização de dispensa sem retribuição a Arlindo Furtado Cardoso, funcionário contratado, como técnico profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 33, II Série, de 22 de fevereiro de 2021, referente a lista dos candidatos admitidos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
É especificamente afetada à Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO, a funcionária Dulce Vânea Correia Gomes, quadro da Direção Geral da Comunicação Social.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Renovando o contrato de trabalho a termo de Euclides Lopes Bento, candidato aprovado no concurso para o cargo de apoio operacional de nível III.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: MD - CONSULTORIA JURÍDICA E FISCAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “OIASOL - COMÉRCIO GERAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “DIBRINDES, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “LUGA CONSTRUÇÃO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada
“BERPAS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “SISIL CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada
“CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da entidade pública empresarial denominada “NÚCLEO OPERACIONAL PARA A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - NOSI, EPE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO SANTOS & SOUSA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada
“CONDOMÍNIO DÓ”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “VDM - PROJETOS, IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada “E.NEVES SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “IMPORTEX - COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “GLOBAL - SOLUÇÕES DE QUALIDADE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, , se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRANSPORTE NUNO FONTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registos de nomeação de Comissão de Gestão e da forma de obrigar da associação denominada “A.A.BH.V.-ASSOCIAÇÃO DE BOXE DA BOA VISTA”