Boletim Oficial n.º 4, II Série de 07-01-2021
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 07-01-2021
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Sofia dos Santos, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Izaías Maria Lopes, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia Ramos Mendes, professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elsa Pina Barreto, professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isaías Ramos Rodrigues, professor do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Maria Soares, professora Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Maria de Almeida R. Évora, ex-professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Neusa Oliveira Dias, professora do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Pedro Zego, professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel José do Rosário, professor do Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Calazans Cabral, professora do Ensino Secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Sofia dos Santos, professora Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Valentim António Biague, professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luís Brito Gomes, subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Maria de Jesus, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Margarida da Graça, professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gisela Domingas Mendes Cardoso, professora do Ensino Básico Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Helga Eliana Gomes da Cruz Barbosa Vicente, arquiteta, técnico nível II, do quadro do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), para desempenhar funções inerentes à gestão patrimonial do cargo Técnico de Finanças nível II, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Santos Lopes, quadro da Direção Geral do Tesouro, técnico assistente de Finanças nível VI/3, para o cargo de técnico de Finanças, nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros vogais, efetivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando senha de presença dos membros não Executivos do Fundo Nacional de Emergência (FNE).
Nomeando Estefânia Rocha da Cruz, ao cargo de técnico nível I, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
Concedendo licença sem vencimento a Maria Sonia Ramos Barros dos Santos, assistente técnico nível VI, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Boavista.
Prorrogando licença sem vencimento a Eveline Nair Monteiro Ramos, técnica nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Pedro Alcântara Gonçalves, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Vicente.
Concedendo licença sem vencimento a Monica Vanusa da Rosa Aidara, pessoal de apoio operacional nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Camila Sanches Martins, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Zuleica Jacinta Pinto e Neto Fernandes, médica assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Fernando Jorge Lopes, médico gruaduado sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de Circulo Dr. Alcindo Júlio Soares.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Alcindo Júlio Soares, candidato aprovado em concurso, da categoria de Procurador da República de Círculo, à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de 2ª Classe Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, à categoria de Procurador da República de 1ª Classe.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Maria Gorrete Delgado Freire, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Magda Alice Brito Afonso, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Maria Rosa Martins Tavares de Pina, Técnico nível I, e quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, para Técnico nível II.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Filomeno de Jesus Rodrigues de Pina no cargo de diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Transitando Adelcides Gonçalves Vieira, apoio operacional nível II, para a categoria de assistente técnico nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento e redução do capital social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “BAICENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO POVO PA POVO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PRO-ACHADALÉM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PALM ATLANTIC - RESTAURANTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada “COLD TECH - ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE FRIO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “IMPORTEX - COMERCIO E REPRESENTAÇOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas “COMPANHIA IMOBILIÁRIA, LES MAS VERTS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “SANTO AMARO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO”.