Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DOS VETERANOS DO MAIO NA PRAIA – AVMP”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de composição do capital social, da sociedade denominada “AKONTAR - PUBLICIDADE E MARKETING, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIATUR, LIMITADA, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO DE SANTIAGO - AGTST”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “MOVE - ENGENHARIA E PROJECTOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de natureza jurídica, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “CONNECT SERVICES, AGÊNCIA DE VIAGENS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: WEST AFRICA SHIPPING, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social e alteração parcial da sociedade denominada “NORTUNA HOLDING CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva de Praia Branca.
Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Cultural e Desportiva Maracanã.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Revogando o despacho nº 100/GDN/2020, de 14 de outubro, emitido pela Direção Nacional da Polícia Nacional, na parte que interessa.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jorge Tchuda, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando em comissão de serviço, Eunice dos Santos Fernandes, para exercer as funções de Coordenadora de Unidade de Gestão de Pensões.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Prorrogando a requisição de Luís Alexandre Lima de Sousa, técnico sénior de nível III, do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para continuar a exercer o cargo de técnico de Gestão de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Prorrogando a requisição de António Bernardo Nascimento, técnico sénior de nível I, do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para continuar a exercer o cargo de técnico de Gestão de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprova a distribuição dos Pelouros.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia e Alcides Vaz Jorge Rodrigues, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento a Orlanda Silva Sousa Fernandes Medina, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.