Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021
Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva de Praia Branca.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Cultural e Desportiva Maracanã.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho nº 100/GDN/2020, de 14 de outubro, emitido pela Direção Nacional da Polícia Nacional, na parte que interessa.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jorge Tchuda, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Nomeando em comissão de serviço, Eunice dos Santos Fernandes, para exercer as funções de Coordenadora de Unidade de Gestão de Pensões.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de Luís Alexandre Lima de Sousa, técnico sénior de nível III, do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para continuar a exercer o cargo de técnico de Gestão de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição de António Bernardo Nascimento, técnico sénior de nível I, do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para continuar a exercer o cargo de técnico de Gestão de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a distribuição dos Pelouros.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia e Alcides Vaz Jorge Rodrigues, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Orlanda Silva Sousa Fernandes Medina, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DOS VETERANOS DO MAIO NA PRAIA – AVMP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de composição do capital social, da sociedade denominada “AKONTAR - PUBLICIDADE E MARKETING, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIATUR, LIMITADA, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO DE SANTIAGO - AGTST”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “MOVE - ENGENHARIA E PROJECTOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de natureza jurídica, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “CONNECT SERVICES, AGÊNCIA DE VIAGENS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: WEST AFRICA SHIPPING, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social e alteração parcial da sociedade denominada “NORTUNA HOLDING CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.