Boletim Oficial n.º 37, II Série de 02-03-2021
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 02-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial anônima por tempo indeterminado e adota a denominação “SOLMAR&VENTO – Energia e Água”,S.A.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Morais Fortes Lopes, Professor do Ensino Secundário assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Manuel Filipe Soares, ex-Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Boaventura José dos Santos, ex-Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Júlio César Tavares Marques, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Ovídio de Pina Pereira, contratado local, na Embaixada da República de Cabo Verde em Espanha, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Octávio Silva Monteiro, Inspetor nível IV, da Polícia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando José Manuel Almeida Monteiro, Inspetor nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Fernanda Irene Gomes da Silva, Verificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Amâncio Moreno Semedo, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Bernardino Alexandre de Brito, Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Zenaida Cecília Costa Faustino Brandão Lush, contratada local, na Embaixada de Cabo Verde em Portugal, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Domingos Vaz Robalo, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando David Pauly de Lima Costa Duarte, Ajudante de Escrivão nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Odete Gonçalves Costa, auxiliar administrativo nível I, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando João de Carvalho Rocha, ex-Juiz Adjunto 2ª Classe, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Adelaide Silva, ex-Delegada do Procurador da República Principal, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Alcides Silva, Subchefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Elisabeth Lisboa Brito, ex-técnico profissional de primeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Antonino Nelson Moreira Almeida, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando José Francisco Rosa de Pina, ex-operário semi qualificado de primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria de Fátima Horta Fernandes Bastida, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria de Lourdes Silva, Verificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional das Receitas do Estado Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Lígia Matilde Vitória Soulé Neves Duarte, ex-segundo oficial, do quadro de pessoal da Ex Direção Geral das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Guilhermina Vieira dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Guilherma Gonçalves Moreira, herdeiro hábil de Manuel Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Correia Cabral, Intendente da Polícia Nacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joana Correia da Veiga Pereira, ex-balconista, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Gabinete da Ministra
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando o ato administrativo praticado pelo despacho nº 200/2020 de 19 de outubro.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a Adilson Staline Mendes Baptista, Agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Dando por finda a seu pedido, o contrato de gestão de José Correia Gomes Silva, no cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1(um) ano a Jorge Homero Tolentino Araújo, Embaixador, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.