Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, vai ser matriculada a COOPERATIVA DE ARTESÕES DA REGIÃO DE TRÁS-OS-MONTES- TARRAFAL”
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 27 de março de 2021, na Sala de Conferência do MindelHotel.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando o Secretário Executivo, enquanto coordenador da Unidade de Gestão da implementação do Plano Nacional de Emprego e atribuição de poderes para autorizar os pagamentos dos projetos no âmbito da Carta de Política Integrada.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando e republicando o extrato do despacho conjunto n.º 17/2021, publicada no Boletim Oficial
nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, que conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo à RH Orientações Profissionais, Sociedade Unipessoal, Lda, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo à RTC - Rádio Televisão Cabo-Verdiana, SA - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo à CFC Formação, Sociedade Unipessoal, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo à MS - Coaching e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo à SAL Academy Formação Profissional, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo à Associação DNA Praia - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo à Fundação das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, a seu pedido, Sandra Maria Carvalho Fernandes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico 2021.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal da Praia para o ano 2021.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Reduz algumas Taxas e Tarifas Municipais estabelecidas pela Câmara.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Fixa as Senhas de Presenças das Reuniões das Comissões Permanentes, para o ano 2021.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Fixa o direito ao abono para as despesas de representação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeando Graciano Rodrigues Pereira dos Santos, Pós-Graduado em Gestão Bancária com acesso ao Mestrado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Municipal nível IV.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprovar a proposta de um novo organigrama bem como o Regulamento Orgânico da CMRGS.