Boletim Oficial n.º 25, II Série de 10-02-2021
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 10-02-2021
:
13
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que Anildo Gomes Tavares, assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, retomou as suas funções
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando por um período de 1 (um) ano, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Gestão da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Designando Aricson César Jesus da Cruz, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à funcionária Débora de Jesus Borges Vieira, técnico de finanças nível I, do quadro da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à funcionária Osvaldina da Graça Morais, técnico verificador tributários de segunda, Referéncia 11, Escalão D, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à funcionária Débora de Jesus Borges vieira, técnico de finanças nível I, do quadro da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, no cargo de Diretora Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Promovendo Maria João Cardoso de Pina do Rosário, técnico nível III, quadro definitivo da Direção Geral da Agricultura, para o cargo de técnico sénior nível I
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emília Cristina de Castro Monteiro, Médica Geral sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando o fim da cedência de Ailton Mendes da Silva, técnico nível I, do quadro do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), das funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC)
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aplica pena de demissão, por abandono de lugar a Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeando Dercelinda Martins para desempenhar as Funções de Assessora Jurídica