Boletim Oficial n.º 24, II Série de 09-02-2021
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 09-02-2021
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Domingos Furtado, técnico parlamentar sénior nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hélia Andreia Oliveira Soares, no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adelisa Baptista, Varredeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Ernestina Tavares, Assistente técnico nível VIII, topógrafo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
Ministério da Defesa
Requisitando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, para em comissão de serviço, exercer o cargo do Diretor de Gabinete do Ministro da Defesa
Ministério da Defesa
Nomeando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Defesa
Ministério da Defesa
Nomeando em comissão de serviço, Vera Eunice Barros Monteiro, licenciada em Comunicação Social, vertente Relações Públicas, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Defesa
Ministério da Defesa
Dando por finda a nomeação de Vera Eunice Barros Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Ariana Conceição Tavares Moreno, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde da Praia
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral sénior pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o Instituto Nacional de Saúde Pública - (INSP)
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8 - II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a colocação de 02 (dois) AOP, que aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para Administração Pública
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de fevereiro