Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-02-2021
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-02-2021
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CHEFIA DO GOVERNO
Designa Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para integrar o Conselho Orientador do Observatório do Mercado de Trabalho, em representação do setor empresarial do Estado
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Assessora especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 10 II Série de 19 de janeiro de 2021, referente a aposentação da Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Manuel Delgado, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Keila Patrícia Landim Correia, herdeira hábil de Júlio César Mendes Correia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eliane Helena Landim Correia, herdeira hábil de Júlio César Mendes Correia
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento da Aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Publica-se a lista dos funcionários que transitam da Direção Geral da Comunicação Social para o quadro da ARC
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando António João Medina Monteiro, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Wanneida Cristina de Pina Fernandes, por ter concluído o curso de especialização em Ginecologia e Obstetrícia, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Artemisa de Jesus Mendes Furtado de Barros, Enfermeira Graduada I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Extrato do despacho nº 203/2021:
Celebrando contrato de gestão com Celestino Domingos Tavares Silva, Mestre em Arquitetura e Doutorando em Urbanismo, para desempenhar o cargo de Diretor nível IV, no Gabinete Técnico Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Herculano Monteiro Tavares, para exercer as funções de Condutor Auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Celebrando contrato de gestão com Jaquelino Cortêz Semedo, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar o cargo de Diretor/Delegado nivel IV, no Serviço Autónomo de Mercado Municipal do Tarrafal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Samora da Luz Mendes Moreira, Bacharel em Eletrónica Industrial e Especialização em Administração e Regulamentação Educacional, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico superior
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Meteorologistas nível: III, conforme se indicam
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registos de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “APEEZN-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “LAÇOS DE ESPERANÇA”