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Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-02-2021

Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-02-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registos de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “APEEZN-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “LAÇOS DE ESPERANÇA”
CHEFIA DO GOVERNO
Designa Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para integrar o Conselho Orientador do Observatório do Mercado de Trabalho, em representação do setor empresarial do Estado
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Assessora especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 10 II Série de 19 de janeiro de 2021, referente a aposentação da Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Manuel Delgado, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Keila Patrícia Landim Correia, herdeira hábil de Júlio César Mendes Correia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eliane Helena Landim Correia, herdeira hábil de Júlio César Mendes Correia
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento da Aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Publica-se a lista dos funcionários que transitam da Direção Geral da Comunicação Social para o quadro da ARC
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando António João Medina Monteiro, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Wanneida Cristina de Pina Fernandes, por ter concluído o curso de especialização em Ginecologia e Obstetrícia, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo Artemisa de Jesus Mendes Furtado de Barros, Enfermeira Graduada I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Extrato do despacho nº 203/2021: Celebrando contrato de gestão com Celestino Domingos Tavares Silva, Mestre em Arquitetura e Doutorando em Urbanismo, para desempenhar o cargo de Diretor nível IV, no Gabinete Técnico Municipal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeando Herculano Monteiro Tavares, para exercer as funções de Condutor Auto do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Celebrando contrato de gestão com Jaquelino Cortêz Semedo, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar o cargo de Diretor/Delegado nivel IV, no Serviço Autónomo de Mercado Municipal do Tarrafal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeando Samora da Luz Mendes Moreira, Bacharel em Eletrónica Industrial e Especialização em Administração e Regulamentação Educacional, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico superior
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Meteorologistas nível: III, conforme se indicam