BOE :: Boletim Oficial n.º 205, II Série de 30-12-2021

Nomeando em comissão de serviço, Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, para exercer as funções de Conselheira do Presidente da República.

Extrato do despacho nº 1776/2021:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeando em comissão de serviço, Luzia Mendes Oliveira, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.

Extrato do despacho conjunto nº 1777/2021:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Requisitando Emerson Pimentel Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessor Especial do Presidente da República.

Extrato do despacho nº 1778/2021:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando em comissão de serviço, António Lima Afonso da Cruz Costa, para exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Despacho nº 48/2021:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determinando a promoção ao posto de Capitão-do-Mar: Capitão-de-Navio, Pedro Querido Teixeira Santana e Capitão-de-Navio, Armindo António da Graça.

Extrato do despacho nº 1779/2021:

Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......

Transferindo Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, técnico nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções de técnico nível III, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Extrato do despacho nº 1780/2021:

Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES

Nomeando em comissão de serviço, Eunice Anette Tavares Varela, Licenciada em Gestão, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Extrato do despacho nº 44/CRSSM/2021:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delegando competências do Comandante Regional nos respetivos Adjuntos, que se indicam.

Extrato do despacho nº 1781/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a direção Nacional de Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.

Extrato do despacho nº 1782/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando em comissão de serviço, Maria Augusta Fernandes Monteiro, Licenciada em Serviço Social, para exercer o cargo de Assessora do Secretário de Estado.

Republicação nº 192/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial nº 148, Série II de 17 de setembro de 2021, referente a nomeação de Catarina Varela Monteiro da Veiga.

Extrato do despacho nº 2/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR

Concedendo área de terreno à concessionária, JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Extrato do despacho nº 1783/2021:

Rescindido o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Nadine Teresa Gomes de Horta, técnica nível I.

Anúncio de concurso externo nº 1/CMSV/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Torna público que se econtra aberto o concurso público comum, externo para cargo de Dirigente Intermédio nível III.