Boletim Oficial n.º 205, II Série de 30-12-2021
Boletim Oficial n.º 205, II Série de 30-12-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, para exercer as funções de Conselheira do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Luzia Mendes Oliveira, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Emerson Pimentel Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessor Especial do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, António Lima Afonso da Cruz Costa, para exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determinando a promoção ao posto de Capitão-do-Mar: Capitão-de-Navio, Pedro Querido Teixeira Santana e Capitão-de-Navio, Armindo António da Graça.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, técnico nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções de técnico nível III, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Eunice Anette Tavares Varela, Licenciada em Gestão, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delegando competências do Comandante Regional nos respetivos Adjuntos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a direção Nacional de Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maria Augusta Fernandes Monteiro, Licenciada em Serviço Social, para exercer o cargo de Assessora do Secretário de Estado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial nº 148, Série II de 17 de setembro de 2021, referente a nomeação de Catarina Varela Monteiro da Veiga.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área de terreno à concessionária, JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Rescindido o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Nadine Teresa Gomes de Horta, técnica nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna público que se econtra aberto o concurso público comum, externo para cargo de Dirigente Intermédio nível III.