Boletim Oficial n.º 204, II Série de 29-12-2021

Deliberação nº 67/CD.IMP/2021:

Enquadramento/reclassificação dos colaboradores aprovados em concurso interno restrito, de 17 de maio de 2021, de acordo com o PCCS.

Deliberação nº 71/CD.IMP/2021:

Apreciação de uma proposta de atribuição das progressões vencidas no 1º semestre de 2021.

Deliberação nº 104/CD.IMP/2021:

Apreciação de uma proposta de regularização de pendências nas carreiras de pessoal, entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2021, decorrentes das Deliberações nº 27/CD.IMP/2021 e nº 28/CD.IMP/2021, de 19 de março e 23 de março, respetivamente.

Deliberação nº 108/CD.IMP/2021:

Apreciação do relatório do concurso interno para promoção à categoria de ISNI.

Deliberação nº 109/CD.IMP/2021:

Apreciação do relatório do concurso interno para promoção à categoria de técnico superior nível III.

Deliberação nº 119/CD.IMP/2021:

Apreciação do relatório de abertura e avaliação das candidaturas ao concurso interno para a reclassificação à carreira de técnico superior.

Regulamento nº 2/2021:

Estabelece as normas para a emissão de Títulos Sociais em Cabo Verde, sem prejuízo do disposto no Código do Mercado de Valores Mobiliários para a emissão de títulos de dívida.