Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-12-2021
Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-12-2021
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Semedo Freire, para exercer as funções de condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão de serviço, Joceline Katiza dos Reis Garcia, como Assessora de Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão de serviço, Darlene Sofia da Silva Barros Vera Cruz, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Fernandes Pereira Barbosa, herdeira hábil de Miguel Barbosa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Graça Semedo, Herdeira hábil de José Martins Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcídia Paixão Melo Araújo, Embaixadora, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Sanches, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Teresa Mendes Tavares, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Valério Valdês Ramos Lopes Martins, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Verónica da Graça Cardoso Barbosa, ex-Escriturária da Dactilógrafo, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Luz Gomes do Rosário, Professora do Ensino Básico, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Cesaltina Gomes Sanches, Professora do Ensino Básico Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingos Joaquim Ramos, Ajudante dos Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário José Ferreira, Auxiliar Verificador, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dinis Ferreira, ex-Estivador, do quadro de pessoal de Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Faustina Lopes Moreira, ex-Servente de Segunda Classe, do quadro de pessoal das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernanda Irene Gomes da Silva, Verificador Aduaneiro, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Januário da Rocha Nascimento, Técnico Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a pensão de Maria de Fernanda Rodrigues Gomes, herdeira hábil de Adelino Gomes.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Gustavo Lopes Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
Celebrando contrato de gestão com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, para exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Publicando a lista do pessoal docente e não docente, que transita da FECM da Uni-CV, para a UTA.