Boletim Oficial n.º 200, II Série de 21-12-2021
Boletim Oficial n.º 200, II Série de 21-12-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Gabriel Silva Gonçalves, no cargo de Diretor Geral de Administração da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Casimiro Moreno Tavares, no cargo de Chefe da Casa Militar do Presidente da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contratando mediante contrato de gestão, Flávio Moreira de Pina, Licenciado em Matemática Aplicada, para exercer o cargo de Assessor da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva do pessoal docente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, prorrogando e convertendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal das Escolas, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento dos Professores, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Maria Alice Lima Duarte e Andreia Sofia Vieira Fernandes, apoio operacional, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Rui Rodrigues de Jesus Silva, ausente em parte incerta, na Ilha de São Vicente, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 156 de 1 de outubro de 2021, referente a autorização de transferência da Professora Maria Salomé Évora Miranda.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Determinando que Felismino Thomás Semedo e Silva, desvincula do cargo de Responsável Administrativo e Financeiro, passa a assumir as funções de Coordenador do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do INSP.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Determinando que Vandisa Isabel Rodrigues Furtado, passa a assumir as funções de Coordenadora do Serviço de Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do INSP.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes: “FIRMA: A.C.E PRRA_SB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social sociedade unipessoal por quotas denominada “ JACINTA ALMADA, BOUTIQUE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.