Boletim Oficial n.º 20, II Série de 03-02-2021
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 03-02-2021
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ermelinda Varela Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Santiago Elias, Condutor Auto Integrado no corpo especial, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de transição de 09 (nove) docentes que adquiriram novas habilitações
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 11 (onze) docentes, que adquiriram o grau de mestre
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reconduzindo: Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo; Amílcar Alberto Costa Neves Júnior; Telma Fonseca Monteiro; Delcy Lopes Sanches e Adelcio Lopes Varela, nos cargos que se indicam
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Neusa Helena da Veiga Gomes Borges, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Anildo de Jesus Gomes de Carvalho, da Delegação do Ministério da Educação do concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 177, de 22 de dezembro de 2020, referente ao fim de comissão ordinária de serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 08, II Série de 23 de fevereiro de 2015, referente à nomeação definitiva de Leila Helena da Costa Ramos Pereira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Edna da Conceição Cabral da Moura
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Edson Nedil Barbosa Fortes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Ermelindo da Veiga de Brito
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Felisberto Fernandes Varela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de Helga Jessica Tavares Monteiro
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a Menção Honrosa aos integrantes da Equipa Médica Chinesa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Povo de Cabo Verde, durante os últimos dois anos
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição de João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, que vinha exercendo as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando Aprícia Dilene Lima, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Secretária do Provedor de Justiça
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Renovando a comissão de serviço de David Mendes Tavares, no cargo de Condutor do Provedor de
Justiça