Boletim Oficial n.º 198, II Série de 16-12-2021

Extrato do despacho nº 5/2021:

Nomeando em comissão de serviço, Maria Amélia Mendes de Barros, Licenciada em Engenharia Civil, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Extrato do despacho nº 46/2021:

Nomeando Ulisses António Almeida Marçal, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.

Retificação nº 185/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124 de 3 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Jacinto Mendes a favor de Paula Mendes Tavares.

Retificação nº 186/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130 de 13 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Antero Pereira Cardoso a favor de Antónia Maria Lima Cardoso.

Republicação nº 187/2021:

Republicando a Lista definitiva de transição do Pessoal do quadro privativo da Direção Nacional de Receitas do Estado – DNRE, do Ministério das Finanças até 31/12/2020

Extrato do despacho nº 1732/2021:

Nomeando em comissão de serviço, Ildo José Rocha, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Extrato do contrato de gestão nº 50/2021:

Nomeando mediante contrato de gestão, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultural e Política, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Desenvolvimento do Turismo, do Ministério do Turismo e Transportes.

Retificação nº 188/2021:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente aos artigos do Estatuto da ÚNICA.