Boletim Oficial n.º 195, II Série de 13-12-2021
Boletim Oficial n.º 195, II Série de 13-12-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Aidê Santa Maria Freire Barreto de Carvalho, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aurora Jardim das Estrelas Wahnon Sousa, herdeira hábil de João Baptista Sousa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Semedo Moreira, herdeira hábil de Manuel Ribeiro Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Susana Costa Moreira de Carvalho, herdeira hábil de José Rui Freire Carvalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olívia de Fátima Silva, herdeira hábil de Francisco José da Silva Amaral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adriana dos Reis Borges Cabral, herdeira hábil de Cândido Mendes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isabel Borges Ribeiro, herdeira hábil de António Lopes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Mendes Fernandes, herdeira hábil de António Gonçalves dos Passos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes da Veiga Mendonça, herdeira hábil de Joaquim Tavares de Mendonça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josiane Patricia Silva Correia, herdeiro hábil de Paulo Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Helmer Emanuel Silva Miranda e Máry Carline Silva Miranda herdeiros hábeis de José Angelo Lopes Miranda.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Determinando a Indigitação do Responsável Administrativo e Financeiro, Felismino Thomás Semedo e Silva.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “PD - CONSULTORIAS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação por cooptação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL - A PONTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: CATEGORIA TEMPERADA, UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BLUE CONSTRUÇÃO CORPORATE, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “PADARIA MONTROND, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, nos seguintes termos: DENOMINAÇÃO: “SOCIEDADE MISSIONÁRIA INTERNACIONAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: FIRMA: “ALIANÇA SOLIDÁRIA PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO - FUNDAÇÃO ALIANÇA SOLIDÁRIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PRAIA SUSTENTÁVEL - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE E PRESTAÇÃO DE CUIDADOS A ANIMAIS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TRANS 100 LIMITE , SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “LIGA PONTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PONTA D’ÁGUA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA MR. FORTES – AMF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ALTO SAFENDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “BOLUDA CARGO CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial anónima denominada “PRIMIUS BEER BREWERY COMPANY - CERVEJARIA, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “LEGATUM GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ASSEL COMÉRCIO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “RENOVATIO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SKY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: S&C CABO VERDE - GESTÃO DE NAVIOS E TRIPULAÇÕES, LDA”