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Boletim Oficial n.º 195, II Série de 13-12-2021

Boletim Oficial n.º 195, II Série de 13-12-2021

Boletim Oficial n.º 195, II Série de 13-12-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “PD - CONSULTORIAS, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação por cooptação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL - A PONTE”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: CATEGORIA TEMPERADA, UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BLUE CONSTRUÇÃO CORPORATE, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “PADARIA MONTROND, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, nos seguintes termos: DENOMINAÇÃO: “SOCIEDADE MISSIONÁRIA INTERNACIONAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: FIRMA: “ALIANÇA SOLIDÁRIA PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO - FUNDAÇÃO ALIANÇA SOLIDÁRIA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PRAIA SUSTENTÁVEL - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE E PRESTAÇÃO DE CUIDADOS A ANIMAIS”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TRANS 100 LIMITE , SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “LIGA PONTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PONTA D’ÁGUA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA MR. FORTES – AMF”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ALTO SAFENDE”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “BOLUDA CARGO CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial anónima denominada “PRIMIUS BEER BREWERY COMPANY - CERVEJARIA, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “LEGATUM GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ASSEL COMÉRCIO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “RENOVATIO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SKY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: S&C CABO VERDE - GESTÃO DE NAVIOS E TRIPULAÇÕES, LDA”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Aidê Santa Maria Freire Barreto de Carvalho, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aurora Jardim das Estrelas Wahnon Sousa, herdeira hábil de João Baptista Sousa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Semedo Moreira, herdeira hábil de Manuel Ribeiro Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Susana Costa Moreira de Carvalho, herdeira hábil de José Rui Freire Carvalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olívia de Fátima Silva, herdeira hábil de Francisco José da Silva Amaral.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adriana dos Reis Borges Cabral, herdeira hábil de Cândido Mendes Cabral.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isabel Borges Ribeiro, herdeira hábil de António Lopes Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Mendes Fernandes, herdeira hábil de António Gonçalves dos Passos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes da Veiga Mendonça, herdeira hábil de Joaquim Tavares de Mendonça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josiane Patricia Silva Correia, herdeiro hábil de Paulo Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Helmer Emanuel Silva Miranda e Máry Carline Silva Miranda herdeiros hábeis de José Angelo Lopes Miranda.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Determinando a Indigitação do Responsável Administrativo e Financeiro, Felismino Thomás Semedo e Silva.