Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-11-2021
Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-11-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando o Embaixador Jorge Homero Tolentino Araújo, quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe da Casa Civil do Presidente da República
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alexandrina Brito Gomes, herdeira hábil de Luís Doroteia Delgado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eugénia Lopes, herdeira hábil de Armindo Pereira Vaz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Laura de Pina Centeio, herdeira hábil de Salvador Nancutcha
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Maria Gonçalves Gome Cardoso, herdeira hábil de Fernando Sanches Cardoso Gomes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Manuel Justiniano Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicência Monteiro Andrade Leda
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Margarida Isabel Vitoria Monteiro Oliveira Lima, herdeira hábil de Jorge de Oliveira Lima
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Fernanda Rodrigues Gomes, herdeira hábil de Adelino Gomes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Firmina Pires, herdeira hábil de Joaquim Pereira Silva
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ermelinda Tavares Semedo, herdeira hábil de Armando Silves Ferreira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Meireles Gomes Vaz, herdeira hábil de Arlindo Vaz Almeida
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomeno dos Santos Varela, operário não qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriana Lemba Tavares, técnico auxiliar de segunda, nível II G, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paula Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nataniel Varela Ribeiro, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário de Mesa de Assembleia Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alina Rodrigues Alves, Cozinheira do Jardim Infantil, do quadro de pessoal do Câmara Municipal dos Mosteiros
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado João Moreno Fernandes, ex-Agente Administrativo, do quadro de pessoal da ex-Direção Geral da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduardo Garcia Correia e Silva, ex-Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emilio Freire de Oliveira Alves, técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Remígio Moreira de Barros Mendes, ex- Jornaleiro, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nicolau Barreto Mendonça, Fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Mendes Gonçalves, Subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elionora Helena Batista de Sousa, Professora do Ensino Secundário de Primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Suzi Lopes Silva Chantre, técnico nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde de Ribeira Brava, São Nicolau, para a Delegacia de Saúde de São Domingos.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Maria Semedo da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando para a Universidade de Cabo Verde os docentes que se indicam
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que João Furtado Brito, Professor Auxiliar, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções nesta instituição
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando o Delegado IDJ I.P. – Região Santiago Norte
CENTRO DE ARBITRAGEM TRIBUTARIA
Requisitando Dúnia Benvinda da Cruz Monteiro, Oficial de Diligências, ora colocada no Tribunal da Comarca dos Mosteiros, para o Centro de Arbitragem Tributária
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Danirson Vaz Monteiro da Silva, apoio operacional nível IV
Banco Comercial do Atlântico
Convocando aos Accionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 10 de dezembro de 2021, pelas 10 horas, no Auditório do BCA sito em Chã de Areia.