Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021
Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021
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19
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rescindindo o contrato de Sónia Margarida Rodrigues Lima
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rescindindo o contrato de Maria Tereza Vaz Fernandes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ulisses Mário Conceiçao Fonseca, assistente técnico nível VIII/10, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68, II Série de 26 de abril de 2021,referente a pensão de Aposentação de José Francisco dos Santos Duarte
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria José Correia Varela, Licenciada em Ciencias da Comunicação, variante Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, área de Protocolo e Imprensa
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, Doutor em Relações Internacionais, especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, área de Economia Solidária
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior de nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando e nomeando definitivamente, Celestina Varela Semedo, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando e contratando em regime de estágio probatório, Leila Advenos Agues Martins, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente, Angelita Gonçalves Tavares Moreno Horta, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente, Audília Vaz Barbosa Amado Fernandes, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença para formação, Érick Andrade Lopes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Demitindo do cargo por não tomada de posse, Eliseu Moisés Teixeira e Silva, técnico nível I, quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Benilda Alves de Pina Fernandes, apoio operacional nível I/4, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, Felipa dos Reis Silva, apoio operacional nível I, Ajudante de Serviços Gerais, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de de Saúde do Maio
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Demitindo do cargo por não tomada de posse, Inélida Isabel Semedo Fernandes, técnica nível I, área de Serviço Social, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Designando os membros que se indicam, para integrarem a Comissão de Avaliação(CA) do Ministério da Industria, Comercio e Energia (MICE) para o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Publica (PRVPAP)
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Transitando o pessoal afetado à extinta DGI para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão