Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021
Boletim Oficial n.º 179, II Série de 16-11-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato de Sónia Margarida Rodrigues Lima
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rescindindo o contrato de Maria Tereza Vaz Fernandes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ulisses Mário Conceiçao Fonseca, assistente técnico nível VIII/10, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68, II Série de 26 de abril de 2021,referente a pensão de Aposentação de José Francisco dos Santos Duarte
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria José Correia Varela, Licenciada em Ciencias da Comunicação, variante Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, área de Protocolo e Imprensa
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, Doutor em Relações Internacionais, especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, área de Economia Solidária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior de nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando e nomeando definitivamente, Celestina Varela Semedo, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando e contratando em regime de estágio probatório, Leila Advenos Agues Martins, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Angelita Gonçalves Tavares Moreno Horta, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Audília Vaz Barbosa Amado Fernandes, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para formação, Érick Andrade Lopes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo por não tomada de posse, Eliseu Moisés Teixeira e Silva, técnico nível I, quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Benilda Alves de Pina Fernandes, apoio operacional nível I/4, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, Felipa dos Reis Silva, apoio operacional nível I, Ajudante de Serviços Gerais, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de de Saúde do Maio
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo por não tomada de posse, Inélida Isabel Semedo Fernandes, técnica nível I, área de Serviço Social, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros que se indicam, para integrarem a Comissão de Avaliação(CA) do Ministério da Industria, Comercio e Energia (MICE) para o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Publica (PRVPAP)
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando o pessoal afetado à extinta DGI para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão