Boletim Oficial n.º 178, II Série de 15-11-2021

Despacho nº 43/2021:

Estabelecendo regras de contratação pública, nomeadamente, a aquisição de materiais destinados ao NP Guardião

Despacho nº 44/2021:

Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais

Extrato de despacho nº 132/GMAI/2021:

Condecorando com a Medalha de Serviços Distintos o Comando Regional do Sal, pelos serviços altamente meritórios e reconhecidamente relevantes, que contribuíram para o reforço do prestigio da instituição

Extrato de despacho nº 133/GMAI/2021:

Condecorando com a Medalha de Serviços Distintos, os efetivos da PN, que com elevada bravura, souberam dignificar a grandeza da instituição policial que representam

Louvor nº 20/2021

Louvo os efetivos, que souberam dignificar a grandeza da instituição policial que representam

Extrato de despacho nº 135/GMAI/2021:

Promovendo os efetivos que se indicam

Extrato do despacho nº 1555/2021:

Requisitando Capitão – Tenente Areolino Soares Delgado, para exercer as funções de Investigador Marítimo no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Deliberação nº 46/CA/2021:

Suspensão da deliberação nº 38/CA/2021 que fixa a tarifa provisória de distribuição de água para rega

Deliberação nº 39/CA/2021:

Registo do NOSI, E.P.E, como Entidade de Certificação