Boletim Oficial n.º 177, II Série de 12-11-2021
Boletim Oficial n.º 177, II Série de 12-11-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Louvo António Carlos Gomes.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Raimundo Ramos Francês Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Estatística
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro António Moreira Monteiro, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major Res Gualdino Garcia Dos Santos
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Oteldino Alberto Mendes Freire, no cargo de Director de Serviço de Gestão de Serviço de Recursos Humanos no Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Jorge Homero Tolentino Araujo, Embaixador, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Delegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Shaza Youssef Attia, Médica Principal, Especialista em Nefrologia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções no Hospital Universitário Agostinho Neto
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor do Empreendimento Turístico “DANFJORD”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando mediante contrato de gestão, Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, para exercer as funções de Assessora, do Ministério do Turismo e Transportes
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Lecy Cardoso Correia, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de condutor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2021
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designa Ary José Alves Varela, Procurador da República e Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, para integrar Conselho Intersectorial da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Nomeando Luís Alves, como Vogal não Executivo no Conselho Diretivo do ITCV
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, Níria Princesinha Vaz Almada, técnico nível I do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Amália Semedo Pereira, técnico sénior nível I do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando a termo Zuleica Zamy Mendes Tavares, candidato aprovado em concurso, para exercer as funções de assistente técnico