BOE :: Boletim Oficial n.º 177, II Série de 12-11-2021

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro António Moreira Monteiro, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte

Extrato do despacho nº 1547/2021:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major Res Gualdino Garcia Dos Santos

Extrato do despacho nº 1548/2021:

Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......

Dando por finda, a comissão de serviço de Oteldino Alberto Mendes Freire, no cargo de Director de Serviço de Gestão de Serviço de Recursos Humanos no Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional

Extrato do despacho nº 1549/2021:

Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......

Autorizando o regresso ao serviço, Jorge Homero Tolentino Araujo, Embaixador, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração

Extracto de Contrato de Gestão nº 45/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando mediante contrato de gestão, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

Despacho nº 34/2021:

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Delegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio

Extrato do despacho nº 1550/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contratando, Shaza Youssef Attia, Médica Principal, Especialista em Nefrologia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções no Hospital Universitário Agostinho Neto

Despacho conjunto nº 45/2021:

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor do Empreendimento Turístico “DANFJORD”

Extracto de Contrato de Gestão nº 46/2021:

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES

Nomeando mediante contrato de gestão, Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, para exercer as funções de Assessora, do Ministério do Turismo e Transportes

Extrato do despacho nº 1552/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Reconduzindo Lecy Cardoso Correia, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de condutor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2021

Extrato da Deliberação nº 35/CSMP/2020/2021:

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Designa Ary José Alves Varela, Procurador da República e Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, para integrar Conselho Intersectorial da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas

Deliberação nº 08/ANMCV/21:

Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde

Nomeando Luís Alves, como Vogal não Executivo no Conselho Diretivo do ITCV

Extrato do despacho nº 1553/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, Níria Princesinha Vaz Almada, técnico nível I do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho nº 1554/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Amália Semedo Pereira, técnico sénior nível I do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato da Deliberação da Câmara Municipal nº 39/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Contratando a termo Zuleica Zamy Mendes Tavares, candidato aprovado em concurso, para exercer as funções de assistente técnico