Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-11-2021
Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-11-2021
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18
Conselho de Ministros
Nomeando o Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arian Antonio Tavares Semedo, herdeiro hábil de Cesaltina Tavares Cardoso
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Lopes Silva, herdeira hábil de Cesar Augusto Semedo de Pina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Mendes Alves Lobo, viúva e mãe representante dos menores, Danielson Alves Lobo Monteiro e Benjamin Alves Lobo Monteiro, herdeiros hábeis de Daniel Augusto Lobo Monteiro
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adelicia Pinto Tavares, mãe e representante dos menores, Adeilce Jociene Pinto Almeida e Adeilson Josiel Pinto Almeida, herdeiros hábeis de Joaquim da Graça Correia Almeida
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Varela Mascarenhas Vaz, herdeira hábil de Marcelo Vaz
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lavy Salomão Tavares Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nádia Patricia Borges Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Lurdes de Sousa Tavares, na qualidade de mãe e representante do menor Tierry José Tavares Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial no Secretário de Estado das Finanças e a Secretária de Estado do Fomento Empresarial
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Reconduzindo Vera Lúcia Santiago Gomes, Licenciada em Sociologia, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Reconduzindo Janny Faria Roque Teixeira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Reconduzindo Janilson Edmar Barros Varela Silves, Mestre em Estudos Gerais de Arquitetura, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Sónia Ramos Barros dos Santos, assistente técnico nível VI, da Delegação da Boavista do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, apoio operacional nível III, da Delegação do Fogo do MAA
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, no cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ensino do Francês – Língua Estrangeira da Universidade de Cabo Verde
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Requisitando Júlio Furtado Monteiro, 1º Tenente das Forças Armadas, para exercer o cargo de Comandante Adjunto da Direção de Guarda Municipal da Praia