Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021
Boletim Oficial n.º 168, II Série de 26-10-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina por Adilson Silva Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão de licença sem vencimento de curta duração para longa duração a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, José Odílio Silva Furtado, 1º Subchefe da PN, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante de Destacamento Fiscal de Sal Rei, do Comando Regional da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço, dos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, os funcionários que se indicam.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Celebrando o contrato de cedência de Sérgio Eugénio Baptista Duarte, funcionário da Alta Autoridade, para a Imigração, para exercer a função de técnico superior nível I, da Provedoria de Justiça
Kero Artes e Bolos, Lda
Convocando todos os sócios para assembleia geral extraordinária a realizar no próximo dia 18 de novembro de 2021, pelas nove horas (9:00), na Avenida Amílcar Cabral.