Boletim Oficial n.º 167, II Série de 25-10-2021
Boletim Oficial n.º 167, II Série de 25-10-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da cessão de cota e alteração de gerência da sociedade denominada “FQ AGRICULTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Fátima Cárita Alfama Kakay, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo conversão da licença sem vencimento de curta duração para longa duração de Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de Finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Marise Helena Silva Oliveira, no cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Administração da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando mediante contrato de gestão, Marise Helena Silva Oliveira, para o cargo de Diretora Geral da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Gabriela Soares de Brito, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, Leila Advenos Agues Martins, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, Matilde Helena Lopes Barbosa, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Jéssica Heiline Fortes Gomes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de Enfermeira Graduada I, em substituição do Enfermeiro Demmis Renato da Cruz Neves, demitido do cargo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Laine Miranda Silva Tavares e Daniel Delgado dos Santos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, técnicos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Érica Cristina Almeida Leite e Cíntia Lavínia Borges Araujo Timas, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando Lucylene Lima Maurício Cruz, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, no Hospital Ramiro Figueira Ilha do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, a seu pedido, Elvis Janilson Sanches Gonçalves, Enfermeiro Graduado I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas – Estudos Chineses da Universidade de Cabo Verde.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, o Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.