Boletim Oficial n.º 159, II Série de 08-10-2021
Boletim Oficial n.º 159, II Série de 08-10-2021
:
19
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Manuel António Gonçalvess, exercendo o cargo de apoio operacional nível III.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Delegando competência a Sara Cristina Moreira Lima, Mestre em Economia Local, da Direção Nacional da Defesa, para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas, e-GOV.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Leandina Lopes Miranda, Engenheira de Sistemas e Informática, para Chefiar o Núcleo de Informática, Telecomunicações e Apoio Tecnológico, da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Criando o Comité Nacional de Gestão de Manifestações Adversas Pós Imunização (MAPI), o Comité Subnacional MAPI, e a Equipa Técnica Nacional de Investigação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, técnicos da área de Gestão de Compras, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a permutarem entre si, Romina da Moura Pina, Enfermeira Graduada nível I, a desempenhar funções no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, e Yaritza Caridad de Vorona Castillo, Enfermeira Graduada nível I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, Centro de Saúde de Cidade Velha.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jacira Alexandra Vera-Cruz Nascimento, técnica nível I, da área de Farmácia, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Débora Janice Pires Gonçalves da Veiga, Médica Geral, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando na Estrutura de Saúde e nomeando definitivamente, José António Santos Lima, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando por mais dois anos, a autorização para que a NOVA OdV actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália e nos limites da acreditação que mantenha por parte de autoridade competente de Itália.
Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando por mais dois anos, a autorização para que o (SRAI) actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália, nos limites da acreditação recebida nesse país.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Rescindindo, a seu pedido, contrato de Evandra Cristina Gonçalves Moreira, Mestre em Ciências Sociais, contratada para exercer funções de Coordenadora Nacional do Projeto Contribuindo para o Acesso ao Emprego Digno das Mulheres.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando o trabalhador Edson Patrick Tavares de Almeida, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando o trabalhador Geremias Moreira Lopes Andrade, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando o trabalhador Carlos Paulino Lopes Bento, operador qualificado, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando a trabalhadora Elisângela Karina Lopes Landim Firmino, técnico superior, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando o trabalhador Miguel Lopes Rodrigues, Chefe de Agência de São Miguel, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
Direção dos Recursos Humanos:
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando a trabalhadora Aleida da Conceição Borges Moreira, técnico superior, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Arlinda Gomes Lopes da Silva Ferreira, apoio operacional nível II, com colocação nos Serviços de Cobrança Municipal do Porto Novo.