Boletim Oficial n.º 158, II Série de 06-10-2021
Boletim Oficial n.º 158, II Série de 06-10-2021
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CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, Suplemento, II Série de 14 de setembro de 2021, referente a Resolução nº 63/2021, que nomeia Leão Domingos Jesus Lopes de Pina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando em Regime de Emprego, mediante contrato de trabalho a termo, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Jaclin’Elaine Semedo Freire, Doutorada em Psicologia, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Milany Mirian Salvador Marques, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Queila Janice Pina de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Elenice Zenilda dos Reis Fonseca Santos, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Silvestre Monteiro Garcia, para exercer o cargo de contutor do Ministro da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Celestino Mendes Gomes, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando do cargo, a seu pedido, Joseane Alexandra da Rosa de Pina Ferreira, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tansferindo, a seu pedido, José Silas Tavares Alves Bettencourt, para a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Psicologia Clínica que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Carina do Carmo Costa Lima, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Recursos Humanos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Serviço Social que se indicam.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Cria a Comissão de Avaliação e estabelece a sua composição no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública – PRVPAP.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Aprovando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Instituto Público do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design – CNAD.
Instituto Maritimo Portuário
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior, do quadro do Instituto Marítimo Portuário.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de Armindo Santos Lizardo, Jardineiro, com colocação nos serviços de Ambiente e Saneamento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas, no cargo de Diretora de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Promovendo Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira, de Técnico nível I, para Técnico nível II.