Boletim Oficial n.º 157, II Série de 04-10-2021
Boletim Oficial n.º 157, II Série de 04-10-2021
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, no exercício das funções do cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo Senhas de Presença aos membros do Núcleo Nacional do Cinema (NUNAC).
Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, celebrado com Katia Helena Monteiro Vicente, técnica nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal, nos seguintes termos: “IL MARINE, SGPS, UNIPESSOAL, LDA – SUCURSAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota, alteração da gerência e da forma de obrigar e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “OLICAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDa”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “AS MINHAS FERIAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”