Boletim Oficial n.º 156, II Série de 01-10-2021
Boletim Oficial n.º 156, II Série de 01-10-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação da sociedade denominada “COMÉRCIO GERAL KEVINY DA COSTA, SOCIEDADE POR QUOTA, LDA”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Reclassificando os funcionários da Presidência da República, que se indicam.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maimuna Tavares Mendes Baldé, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Promovendo Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, técnico nível II, do quadro da Presidência da República.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ermelinda Sanches Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adérito Fernando Lopes Semedo, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maximiano Tavares Moniz, Bombeiro de 1ª Classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Júlio Mendes Tavares da Veiga, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Albertina de Fátima dos Santos Spencer Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José dos Reis Monteiro Andrade Frederico, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adriana da Purificação Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Brito Monteiro Sequeira, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luís Mendes, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Jorge Mota Tavares D´ Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Celso da Rosa Vicente, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Moises Mendes Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luísa dos Santos Olim Vieira Viúla, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Hermínia Silva Xavier Martins, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Simplício Batalha, ex-Motorista do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Herminaldo Osvaldo Gonçalves Nogueira Sousa Brito, ex-Técnico Superior de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eva Tavares Rodrigues Cardoso Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Nomeando mediante o contrato de gestão, Jefferson Silva Gomes, para exercer as funções de Assessor de Imprensa, no Ministério dos Negócios e Estrangeiros Cooperação e integração regional.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Soraia Maria Soares Monteiro, Oficial de Diligências nível I, colocada no Tribunal da Comarca da Boa Vista, e Fedra dos Santos Silva, Oficial de Diligências nível I, colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Diligências do quadro das Secretarias Judiciais, candidatos aprovados que se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando em comissão de serviço, Filipe Andrade, Escrivão de Direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para desempenhar as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca de São Filipe.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os Oficiais de Justiça que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Enfermagem, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Enfermagem, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Clima, Recursos Naturais e Riscos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Transferindo para o quadro da Uni-CV, sob proposta da Reitora da referida universidade, os Docentes que já vêm exercendo as suas funções nessa Instituição, que se indicam.
Estradas de Cabo Verde
Progredindo Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, de Técnico Superior nível 101, para Técnico Superior nível 102.