Boletim Oficial n.º 155, II Série de 30-09-2021
Boletim Oficial n.º 155, II Série de 30-09-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituíndo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Euclides dos Reis Brito Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, a seu pedido, Nízia Olimpia Dias Borges Pereira, Técnica Parlamentar Sénior nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Redação e Audiovisual.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Maria Madalena Varela Martins, Licenciada em Jornalismo e Comunicação, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Redação.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 148, de 17 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Ana Maria Pereira Tavares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Orlando Cardoso Lopes Sanches, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cecílio Lopes Rodrigues, Subcomissário da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, enquanto Chefe do Setor da Informação Criminal e Polícia Técnica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Turismo e Transportes.
Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Ramos Tavares, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALESES EM CABO VERDE – ARSCV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos e indicação da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO TEATRAL FLÁDU FLA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BCN - BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “BCC, Lda”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração denominação e do pacto social da sociedade por quotas denominada “EUROHORTO PRODUÇÕES HORTICULARES E PECUARIA CABO VERDE, Lda”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos corpos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO DA BOA VISTA”