BOE :: Boletim Oficial n.º 151, II Série de 23-09-2021

Contratando Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Edital nº 2/DGAPE/2021:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publicando o mapa com número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, para a Eleição do Presidente da República, agendada para o dia 17 de outubro.

Extrato do despacho nº 1328/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.

Extrato do despacho nº 1329/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Carina do Carmo Costa Lima, aprovada em concurso, para exercer o cargo de técnico nível I.

Retificação nº 154/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 98, II Série, de 23 de junho de 2021, referente à nomeação definitiva dos técnicos nível I, da área de Psicologia Clínica.

Anulação de publicação nº 155/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de julho de 2021, referente a licença sem vencimento do Enfermeiro Arnold Jonas Jorrosay Faure.

Extrato do despacho nº 13/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR

Concedendo autorização para frequência de formação no exterior de Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha, funcionária do Ministério do Mar.

Deliberação nº 34/CA/2021:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.

Deliberação nº 35/CA/2021:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).

Extrato da deliberação nº 79/CR-ARC/2021:

Autoridade Reguladora Para Comunicação Social

Nomeando definitivamente, para o quadro de pessoal da ARC, os funcionários que se indicam.

Extrato do despacho nº 8/2021:

Estradas de Cabo Verde

Promovendo Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches, de Técnico Superior 104, para Técnico Superior Principal 201.

Despacho nº 24-GAB.R/21:

UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando o Diretor de Gabinete da Reitoria da Universidade Técnica do Atlântico.

Extrato da deliberação nº 36/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Nomeando em comissão serviço, Zenon Borges Miranda, para em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Ambiente, Saneamento e Proteção Civil.

Extrato do despacho nº 1330/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Dando por finda a comissão ordenaria de serviço de Ismael Seidu de Sousa Teixeira, no cargo de condutor da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do despacho nº 1331/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Nomeando em comissão de serviço, José Hermenegildo Dias Gomes, para exercer as funções de condutor da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.