Boletim Oficial n.º 144, II Série de 09-09-2021
Boletim Oficial n.º 144, II Série de 09-09-2021
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Domingos Fernandes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente 1
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Aposentando Armindo Ermes Simão, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Domingos António de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando António Pereira Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando António Moniz Soares, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento
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Revisando a pensão de aposentação de José Carlos da Luz Delgado, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
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Aposentando Maria de Lourdes Pereira Semedo, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo - Verdiana de Ação Social Escolar
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Aposentando Constantina Ramos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Domingas Vaz Lopes Tavares, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando João Manuel Moreno Horta, ex-Guarda Prisional, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
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Aposentando Jaime Ferreira Tavares Miranda, Juiz Conselheiro, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
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Aposentando Irlando António Cardoso, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento
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Aposentando Bernardino Tavares da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
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Aposentando Adalberto Lopes da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Jacinto Borges Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Octávio Pereira Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Manuel Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando António Vieira Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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Aposentando Maria Helena Cabral Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Águeda Tavares Teixeira, herdeira hábil de António Teixeira
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana de Pina Brandão, herdeira hábil de António Caetano de Pina
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Nomeando Joaquina Monteiro Barros Rodrigues, em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de Diretora da Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Alécia Brígida de Jesus Pires, quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Neila Rodnina Lima da Luz, quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Astrigilda Maria Delgado Pinheiro, quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Vânia Margarida Miranda de Pina Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aplicando a pena de demissão ao Anildo de Jesus Gomes de Carvalho, em exercício de função na Delegação do Ministério da Educação- Escola Secundária Regina Silva
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Dando por finda, o destacamento de Margarida Gomes, Professora do Ensino Secundário, nível III, que vinha exercendo as funções da Diretora de Gabinete da Reitora da Universidade Técnica do Atlântico
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Dando por finda, o destacamento de Heloísa de Jesus Furtado Martins, que vinha exercendo as suas funções na Universidade Técnica do Atlântico e estrutura Sindical- Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”
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Dando por finda, o destacamento de Vanda Helena Medina Fortes Maurício, que vinha exercendo as suas funções na Universidade Técnica do Atlântico e estrutura Sindical - Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”
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Dando por finda, o destacamento de Fidelino José Mota, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, que vinha exercendo as funções na estrutura Sindical - Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”
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Destacando, Albertina Gomes Rodrigues, para exercere as funções na estrutura Sindical- Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”
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Destacando Francisco Mendes da Veiga, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral, para exercer as suas funções na estrutura sindical - Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Destacando Sandra Marísia Fernandes José dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto, para exercer as suas funções na estrutura sindical - Sindicato Democrático dos Professores “SINDPROF”
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano a Ana Zenaida Gomes Fernandes, Professora do Ensino Eecundário, nível II, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Ana Maria José da Luz Cardoso de Pina, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jeisa Lucena Cardoso Barbosa Tavares, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
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Concedendo a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Paulina Virgínia Ramalho Lopes, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Brava – São Nicolau
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Madalena dos Santos Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, nível III, do cargo de Diretora do Agrupamento XI – Escola Secundária Constantino Semedo
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Dany Zilena Mendes Landim, Professora do Ensino Secundário assistente, nível II, do cargo de Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária do Tarrafal de Santiago
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Nilza Luísa da Cruz Chantre, Professora do Ensino Secundário, nível I, do cargo de Diretora do Agrupamento II – Escola Secundária José Augusto Pinto
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Fernando Augusto Rodrigues Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível II, do cargo de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária do Tarrafal de Santiago
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Iluzia Monteiro Santos Neves Ribeiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, do cargo de Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária Horace Silver - Ilha do Maio
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Permutando, Duarte Aly Danso, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo e Ladino Jorge Delgado Fortes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
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Permutando, Cleidy Simone Pires Sousa Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado, e Paloma de Oliveira Silva, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
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Permutando, Imanuela Almeida Figueiredo, em exercício de funções na Escola Industrial do Mindelo, e Salomé Inocêncio da Luz, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Graciete de Pina Correia, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Gorett Vaz Mendes Leal, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Mário Monteiro Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a António Gomes Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Andresa dos Santos Correia, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Viviana Veríssimo Silva Semedo Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Mário Luís Gonçalves Cardoso, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento para longa duração a Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Eurídice Ana Delgado Duarte, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária São Miguel, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos,
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Celestino Tavares Ribeiro, Professor do Ensino Secundário, nível III, em exercício de funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Éder Vladmiro Gomes Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Socorro Lopes Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Cristina Maria Morais Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/5, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano a José da Cruz Andrade Silva, Professor do Ensino Secundário, nível III/7, quadro de pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de de 1(um) ano a Dívia Paula Gomes do Rosário Godinho, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Amadeu Pereira Matos Fernandes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária de Salineiro
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Lídia Maria Araújo de Brito Gomes, Inspetor, nível II, do cargo de Diretora do Agrupamento VI – Liceu Ludgero Lima - Ilha de São Vicente
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Gil Barbosa Moreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ednilson Ivane Silva Almeida, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Jair Monteiro dos Santos, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Jorge Anildo Oliveira da Luz, Professora do Ensino Secundário, nível I, que vinha exercendo o mandato de Deputado Nacional, retomou as suas funções
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Sónia Soares Ramos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em exercício de função na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Comunicando que Maria Filomena Carvalho Moreira, Professora do Posto Escolar, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente a nomeação definitiva de Gabriela da Cruz da Graça e Lindinalva Teixeira Fontes
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, o despacho conjunto n.º 5/2016, de 29 de julho, referente a transição de Emanuel Ferreira da Costa, Professor do Ensino Básico, nível III, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 08, II Série, de 06 de fevereiro de 2013, o despacho de Sua Excelência, a Ministra da Educação e Desporto, de 23 de novembro de 2011, referente a nomeação definitiva de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, IIª Série, de 31 de março de 2017, o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março de 2017, referente a progressão de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível II, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia,
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, II Série de 7 de setembro de 2021, referente a demissão do cargo por não tomada de posse, da Assistente Técnico Nível II na área de Farmácia, Lumena Marília Freire Furtado, contratada mediante o concurso nº 32/MSSS/2019, para o pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de profissionais na área de organização e produção de eventos para Concessão da Organização, Promoção e Comercialização do Festival associado às Festas de Nhô São Filipe 2022