Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-09-2021
Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-09-2021
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Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo requerimento do Procurador-Geral da República, o pedido de suspensão de mandato do Deputado Damião da Cruz Gomes Medina, para que o procedimento criminal possa prosseguir.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 2 de setembro de 2021, referente a retificação da Resolução nº 51/2021, que nomeia Marly Simone Nascimento Cruz.
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Vaz Frederico, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Amélia Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério das Finanças
Aposentando Laura Soares e Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério das Finanças
Aposentando Clementina Pina Cardoso Araújo, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Margarida Barreto Gomes Cabral Vieira, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Livramento Lima, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da FICASE.
Ministério das Finanças
Aposentando Cesaltina Gomes Sanches, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Joaquim Rodrigues Pereira, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando João Pedro Dias, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando João de Deus Monteiro Sanches Pereira, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel António Borges Moreira, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Avelino Gonçalves Andrade, Bombeiro de 2ª Classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças
Aposentando José Luis Cardoso Rocha, Bombeiro de 2ª Classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças
Aposentando Amélia Cabral Mendes Ribeiro, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Estela Loduvina Mendes Gonçalves, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Rocha Rodrigues, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Artemízia de Jesus Fortes, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando José uís Correia Teixeira, operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças
Aposentando Manuela Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando Marta Ribeiro dos Reis Queijas, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério das Finanças
Aposentando, José Luis Gomes Tavares, 1º subchefe da polícia nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando os membros das Comissões Técnicas Especializadas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os candidatos aprovados em concurso que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando mediante o concurso nº 32/MSSS/2019, Lumena Marília Freire Furtado, Assistente Técnico nível II, na área de Farmácia, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão de serviço de Autelindo Medina, no cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Atribuindo a classificação e graduando os Procuradores da República Assistentes, que se indicam.
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando definitivamente na categoria de Procuradores da República de 3.ª Classe, e colocados nas Procuradorias da República de Comarcas, os cidadãos que se indicam.
Estradas de Cabo Verde
Progredindo José Eduardo Mendes Tavares, de Técnico Superior nível 103, para Técnico Superior
nível 104.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal do Sal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando a autorização para Alienação de um Imóvel do Município, em alto da Electra por Direito de Preferência à sua Locatária.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Autorizando a reintegração do técnico nível II, José Manuel Soares Tavares, no quadro da Câmara Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeando em comissão de serviço, Carlos Rodrigues Cardoso, para exercer o cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.