Boletim Oficial n.º 141, II Série de 06-09-2021
Boletim Oficial n.º 141, II Série de 06-09-2021
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, para exercer o cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Autorização para realização de despesa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Mendonça Dias Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Furtado, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima da Conceição Dias Santos, técnico profissional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Ramos Dias, ex-técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Graciete Tavares Cardoso Leal, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduardo Pereira Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Gonçalves Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ildo da Rocha Ferreira Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Monteiro Afonso Barros, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alice Chantre Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Semedo Tavares, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís António Cabral Duarte Barbosa Vicente, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilza Maria da Cruz Dias, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivete Maria Fortes do Rosário, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Delgado Lima Luz, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo Jerónimo Bronze, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Alberto Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Santa Cruz Rocha, ex-Auxiliar Administrativo principal, do quadro de pessoal da ex-Direção Geral do Ministério das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Esmeraldina Fernandes Monteiro de Carvalho Fortes, ex- Tesoreira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Eugénio Gonçalves, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leonor Tavares da Costa Moreira, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tansferindo Sónia Filomena Andrade Correia, para exercer as funções de Técnica Sénior nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MNECIR.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “INFORAMOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade denominada: “OLIVEIRA E OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade comercial por quotas: “GRAÇA VIEIRA CUIDADOS LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade: “GRAÇA EMPREENDIMENTOS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “AVENIDA INVESTIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social referente à sociedade denominada “AGÊNCIA DO CIDADÃO, IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de estatuto da sociedade: “RAZÃO -CONTABILIDADE E CONSULTORIA E AUDITORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “ART OFFICIAL CONCEPT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”