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Boletim Oficial n.º 141, II Série de 06-09-2021

Boletim Oficial n.º 141, II Série de 06-09-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “INFORAMOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade denominada: “OLIVEIRA E OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade comercial por quotas: “GRAÇA VIEIRA CUIDADOS LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade: “GRAÇA EMPREENDIMENTOS, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “AVENIDA INVESTIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social referente à sociedade denominada “AGÊNCIA DO CIDADÃO, IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de estatuto da sociedade: “RAZÃO -CONTABILIDADE E CONSULTORIA E AUDITORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “ART OFFICIAL CONCEPT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, para exercer o cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.
Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorização para realização de despesa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Luz Mendonça Dias Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Furtado, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fátima da Conceição Dias Santos, técnico profissional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Ramos Dias, ex-técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Graciete Tavares Cardoso Leal, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eduardo Pereira Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Helena Gonçalves Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ildo da Rocha Ferreira Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Monteiro Afonso Barros, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alice Chantre Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Semedo Tavares, Professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Luís António Cabral Duarte Barbosa Vicente, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Nilza Maria da Cruz Dias, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ivete Maria Fortes do Rosário, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Madalena Delgado Lima Luz, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Paulo Jerónimo Bronze, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Alberto Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Santa Cruz Rocha, ex-Auxiliar Administrativo principal, do quadro de pessoal da ex-Direção Geral do Ministério das Obras Públicas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Esmeraldina Fernandes Monteiro de Carvalho Fortes, ex- Tesoreira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Eugénio Gonçalves, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Leonor Tavares da Costa Moreira, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Tansferindo Sónia Filomena Andrade Correia, para exercer as funções de Técnica Sénior nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MNECIR.