Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-09-2021
Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-09-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Nilton Paulo Lopes Gonçalves, Técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas -Percurso Ambiente, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Património Manutenção.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 26 de agosto de 2021, referente a Resolução nº 51/2021, que nomeia Marly Simone Nascimento Cruz.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Autorizando a requisição em comissão de serviço de Mário António Loff Semedo, do quando de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, para exercer o cargo de apoio operacional nível IV, no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço em regime de substituição da Maria das Dores Moreira Semedo no cargo de Diretora de Administração e Finanças do IPC.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando Pedro do Rosário de Brito, como Diretor de Serviço de Sistemas de Informação Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Francisco Gomes da Silva, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a pauta de Classificação Final de candidatos a vagas de Ajudantes de Escrivão.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na carreira, os Oficiais de Diligências.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de carreira, Hélio José Andrade Silva, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de carreira, Suaila Rodnina Lima Fortes Martins, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Gomes Évora Gomes, herdeira hábil de Domingos António Gomes.