BOE :: Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-09-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Nilton Paulo Lopes Gonçalves, Técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.

Extrato do despacho nº 1175/2021:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas -Percurso Ambiente, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Património Manutenção.

Retificação nº 141/2021:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 26 de agosto de 2021, referente a Resolução nº 51/2021, que nomeia Marly Simone Nascimento Cruz.

Extrato do despacho nº 95/GMAI/2021:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.

Despacho nº 37/2021:

Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Autorizando a requisição em comissão de serviço de Mário António Loff Semedo, do quando de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, para exercer o cargo de apoio operacional nível IV, no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Extrato do despacho nº 1177/2021:

Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Nomeando em comissão de serviço em regime de substituição da Maria das Dores Moreira Semedo no cargo de Diretora de Administração e Finanças do IPC.

Extrato do despacho nº 1176/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Nomeando Pedro do Rosário de Brito, como Diretor de Serviço de Sistemas de Informação Documentação e Conhecimento da Administração Pública.

Extrato de despacho nº 1178/2021:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Francisco Gomes da Silva, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.

Deliberação nº 33/CA/2021:

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Atualizando preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro.

Despacho nº 5/2020-21:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando definitivamente na carreira, os Oficiais de Diligências.

Despacho nº 6/2020-21:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Homologando a pauta de Classificação Final de candidatos a vagas de Ajudantes de Escrivão.

Extrato da deliberação nº 20/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Nomeando em regime de carreira, Hélio José Andrade Silva, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato da deliberação nº 21/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Nomeando em regime de carreira, Suaila Rodnina Lima Fortes Martins, técnico nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato de deliberação nº 12/2020:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Gomes Évora Gomes, herdeira hábil de Domingos António Gomes.