Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021
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Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Samira Mendonça, no cargo de secretária da Casa Civil da Presidência da República
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Samira Mendonça, para exercer, em comissão de serviço, as funções de adjunta de Gabinete do Presidente da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Juvenália Baptista Ramos Gomes, pessoal de apoio operacional nível III, do quadro da Presidência da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Magda da Glória Fernandes Araújo.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando a termo certo Luís Filomeno Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal apoio operacional nível II, ex-condutor auto ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, por substituição.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação de Karaté Capelinha (AKC).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Miguel dos Santos Afonso e Orlando Furtado Afonso herdeiros hábeis de Aldonça de Fátima dos Santos Borges Afonso.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Determinando a transição do pessoal, mediante a lista nominal, conforme os quadros em anexo, que são parte integrantes do presente despacho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série de 14 de agosto de 2020, referente da lista de transição de oficiais ajudantes.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Nomeando Sara Cristina Moreira Lima, Mestre em Economia Local e Licenciada em Relações Internacionais, técnico superior do Ministério da Defesa, em substituição do ex Assessor do Ministro da Defesa, Edson Moniz Moreno, para representar Cabo Verde no Conselho Consultivo do CAE e a coordenação do Núcleo Nacional.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Indigitando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Mestrando em Estratégia e Licenciado em Ciências Militares e Administração, com o curso de Estado Maior e de Comando e Direcção, actual Director Nacional de Defesa, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Estudos Estratégicos das Comunidades dos Países da Língua Portuguesa (CAE/CPLP).
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo Coronel Vítor Manuel Pereira Branco a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo 1º Sargento Nelson Neidy da Silva Pereira da Rosa, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo 1º Sargento Carlos Alberto Mendes Moreno, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo Cabo Adjunto – Ermelindo Barreto Tavares, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo Coronel de Infantaria das Forças Armadas Portuguesa - António José Pires Mendes a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo Capitão-de-mar-e-guerra Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro, a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo Sargento Principal, Orlando Silva Tavares, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Gabinete dos Ministros:
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Procede à alteração do despacho conjunto nº 3/2013 de 22 de janeiro que aprova os Estatutos do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Gabinete dos Ministros:
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Procede à alteração do despacho conjunto de 4 de janeiro de 2018 que aprova os Estatutos do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Profissionalização dos Vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Profissionalização do exercício da Secretária da mesa da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeando Maria Filomena Vieira Lopes, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária, nível I, do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeando Carlos Manuel Ribeiro Santos, para exercer em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Fixando pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josiane Ramos Duarte, na qualidade de filha, herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário de Câmara Municipal.