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Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01-09-2021

Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01-09-2021

Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01-09-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MITCAV - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VOZES DOS EMIGRANTES CABO-VERDIANOS – AVECV”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “HA PHARMA, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “INFORPRESS, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “MITCAV - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “VÂNIA MARQUES - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “SIEX-SOCIEDADE DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL, SA”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Silvina Rocha Martins da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Augusto Moreira Martins, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alcídia Varela Moreira, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alcindo dos Santos de Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Jesus dos Reis, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eufémia Lopes Mascarenhas de Carvalho Varela, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Georgina Moniz Fernandes, Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alcides Gabriel Lima, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Agostinho Pires Garcia, Professor do Ensino Básico Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Custódio Baptista Neves Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Lucília Maria Furtado Correia, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando António Conceição, Professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Norberta de Brito Andrade Nhagá, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Loide Benedita Cabral Rocha, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eduarda Josefa Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes Dias Teixeira Varela, Professora do Ensino Básico de Primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Rosário de Fátima Oliveira Reis, Professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eliseu Delgado dos Santos, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Luz Oliveira Pires, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Jorge Borges de Brito, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Melo Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Antónia Lopes Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Marcelina Gomes Soares da Silva, Professora Primário/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Neves dos Santos, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António João Rodrigues Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão de serviço, Lenilda Cristina da Luz Brito, para exercer o cargo de Delegada do ICCA em São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Luciano Pereira Barros, Enfermeiro Geral nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Elvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Diamantino Cabral Barbosa Vicente, apoio operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão de serviço de Filomeno de Jesus Correia Fortes, no cargo de Diretor de Administração e Finanças do IPC.
Prorrogando licença sem vencimento a Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, técnica nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.