Boletim Oficial n.º 135, II Série de 26-08-2021
Boletim Oficial n.º 135, II Série de 26-08-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Reclassificando os funcionários, Artemiza Helena Gomes Sequeira e Maria Iluciete Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo António Pedro Melício Silva, Técnico Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Protocolo do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Francisco Assis Gomes da Graça, Licenciado em Filosofia e Mestre em Ciência Política, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Magali Nascimento Fortes, Licenciada em Historia, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, Licenciada em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira e Mestre em Gestão de Recursos Humanos, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Edelton César Andrade Alves, Técnico Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Equipamentos Informáticos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Emanuel de Jesus Delgado Correia, Técnico Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviços de Informática.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reconduzindo Albertina da Cruz da Graça, Técnica Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Heloneida Sueli Delgado Lima, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, II Série, de 16 de julho de 2021 referente ao despacho de fim de comissão de serviço de Maria Monserrate Aires Cruz .
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando José Emanuel fortes Mendes Correia, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Marly Simone Nascimento Cruz, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Amelvira Moreira Borges Tavares, para exercer as funções de Assessora Especial nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alex Jailson Barbosa Andrade, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Domingos Pascoal Monteiro Lopes, para exercer o cargo de Inspetor Geral de Finanças
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Gratificando Margarete Barros, assistente operacional da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requisitando em comissão de serviço, João Moreira Mendes, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 24 de agosto de 2021, referente a Resolução nº 49/2021, que nomeia Maimuna Tavares Mendes Baldé.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, contratado a termo como Inspetor Aduaneiro, na Direção Geral das Alfândegas da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardando os direitos de Elisângela Patricia Lopes Fernandes Levy, como Técnica das Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro requisitada para exercer funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Rodrigues de Oliveira Semedo, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aida de Barros, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irene Francisca Gomes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz de Andrade, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Vieira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Soares Mendes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Candeia Pires, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisa Martins Miranda, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Semedo Moreira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Mendes da Fonseca, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Cardoso, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Gomes Cardoso, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Nascimento Freire Fortes, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza Pereira Furtado, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Livramento Rocha, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza Maria Fernandes, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Gomes Lopes, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Virgínia Fortes da Cruz, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paula Alcântara Lima, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Lima Fortes da Luz, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Requisitando Benjamin Lopes da Cruz Silva, Professor de Ensino Secundário, para exercer as funções de Técnico de Emprego e Formação nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de Saúde, os técnicos, na área de Estatística, que se indicam.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5(cinco) meses a Nélida Maria Monteiro Pires, do quadro do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Kátia Sofia Semedo Monteiro, funcionária do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MENEZES CONSTRUÇÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DA PRAIA – ADVS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE BELA VISTA – ACBV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AMIGA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE DE EUGÉNIO LIMA – ACEL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “GRINER ENGENHARIA CV, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE DE PLATAFORMAS DE AGREGAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “DYNOZ GROUP, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objecto social da sociedade denominada “BOUTIQUE HOTEL VISTA MAR, SOCIEDADE POR QUOTAS”
CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A
Convocando os Accionistas da sociedade CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A., para uma reunião da Assembleia Geral de Accionistas, a ter lugar no dia 24 de setembro de 2021, às 16h00.