Boletim Oficial n.º 134, II Série de 24-08-2021
Boletim Oficial n.º 134, II Série de 24-08-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 1º do estatuto da sociedade: “LOJA COMERCIAL QHXU” em consequência o artigo 1º passa a ter a seguinte redação: Artigo: 1º - Firma: “GOLD KING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação do novo conselho de administração, da sociedade anónima denominada “SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, IMOBILIÁRIOS E INVESTIMENTOS, SA”, abreviadamente “EUROTURÍSTICA, SA”
Conselho de Ministros
Determinando a cessação de funções, por renúncia ao mandato, de Celso Hermínio Soares Ribeiro, enquanto Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Anildo Francisco Gomes Santos, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para Juventude e Desporto.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Maimuna Tavares Mendes Baldé, para exercer as funções de Assessora Especial do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Ana Maria Delgado, Enfermeira Graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando nas estruturas de Saúde, na área de Planeamento e Controle de Gestão, os técnicos nível I, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento para formação a Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Manuel Ledo Pontes da Rosa, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando do cargo, a seu pedido, Leonite Margarete Santos Correia, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando nas estruturas de Saúde na área de Fonouadiologia, técnicos nível I, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 79, II Série, de 14 de maio de 2021, referente à licença sem vencimento de longa duração de Isabel Adir Alves Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial nº 129, Série II, de 11 de agosto de 2021, referente ao extrato do despacho nº 973/2021.
Autorizando o regresso ao quadro de Margarida Maria Santos, Técnica Sénior nível III, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Vandreia Luzia Mendes Semedo, Licenciada em Antropologia, para exercer funções de Secretária do Secretário de Estado para Economia Agrária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Eduardo Pereira Horta Rosa, assistente operacional nível V, para exercer as funções de condutor pessoal do Secretário de Estado para Economia Agrária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Determinando o regresso ao serviço de Ana Celina Oliveira dos Santos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Publicando a pensão de sobrevivência a favor de Maria do Monte Cabral da Cruz ex-funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo renovação da licença sem vencimento a Georgiana Helena Silva Oliveira, técnica nível I, da Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando os mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal, referente ao ano de 2021.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Regulamentação de Medidas de Flexibilização Prudencial.