Boletim Oficial n.º 133, II Série de 20-08-2021
Boletim Oficial n.º 133, II Série de 20-08-2021
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Jorge Humberto Pires Lima, nas funções de Diretor de Relações Públicas e Internacionais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o contrato de trabalho de José António Almeida Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Direção Geral dos Transportes Rodoviários, Delegação da ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Júnior Pina Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 4 de agosto de 2021, referente ao aviso nº 7/2021, onde é citado o Agente da Segurança Prisional, Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Joceline Janice Fernandes Pereira, no quadro de pessoal da Direção geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Mónica Conceição Chantre e Stephanie Vieira Barbosa, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Dando por finda da comissão de serviço de Cheila Antunes Gomes Semedo, no cargo de Diretora dos Serviços Técnicos e Bibliográficos da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lígia Maria Lima Pires Ferreira, Licenciada em Engenharia Mecânica, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Lhaís Gislane da Graça Neves, para exercer o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Abraão Andrade Lopes, Técnico Sénior nível III, para exercício de funções em organismos internacionais.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, quadro definitivo do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo uma atribuição de 1/3 sobre a remuneração base durante o período que mantiver a praticar a isenção de horário a José Luís Pereira, condutor auto da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Winnie Leite Castelo Branco dos Reis Martins, Licenciada em Finanças e em Gestão de Empresas, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Alexis Rocha Spencer, para exercer as funções de Secretário do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, Licenciada em Ciências Biológicas, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de condutor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Marvin Rodrigues Silva e Silva, Licenciado em Relações Internacionais, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Regulamento de Execução Orçamental do Conselho Superior do Ministério Público e dos respetivos serviços, designadamente as Procuradorias da República de Comarcas e Procuradorias da República junto dos Tribunais de Círculos e Tribunais de Execução de Penas e Medidas de Segurança, que faz parte integrante da presente deliberação.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Brucelinda Veiga de Técnico Superior nível 102, para Técnico Superior nível 103.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial II Série nº 132, de 18 de agosto de 2021, referente ao despacho nº 4/2021, que progride Maria Sábado da Veiga Semedo e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica, mudança de sede, alteração do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PRIVATE CLUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada “GDS ÁFRICA, REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “AGRO-PRODUTOS, SA - SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS ANGELS CV - ABAC-CV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CABOPLAST - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TRANSFORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAITI – FLORIDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “EMPREENDIMENTO COMERCIAL - UNIDADE MARÍTIMA DA FURNA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”