Boletim Oficial n.º 132, II Série de 18-08-2021
Boletim Oficial n.º 132, II Série de 18-08-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série, de 11 de agosto de 2021, referente a fim de comissão de serviço de Victor Manuel da Veiga.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO, a favor do estabelecimento similar “TERRAZZA ITÁLIA II”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Gilson Ilisio Tavares Sanches, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Salui Baldé, guarda na Oficina e Parque Auto da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a colocação e transferirência dos Subchefes da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António João Carlos, Agente Principal da Polícia Nacional.
Rescindindo o contrato de trabalho de Maria Isabel Semedo Ribeiro, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Maria Sábado da Veiga Semedo e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, quadros de pessoal do Instituto de Estradas, agora Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “FLOR DE SAL-BAR RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos por aditamento dos artigos da sociedade comercial denominada “CABOCAN, Lda.”