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Boletim Oficial n.º 131, II Série de 16-08-2021

Boletim Oficial n.º 131, II Série de 16-08-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número B/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE Ê D´NÔS (CVDN) ”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da associação denominada,“ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SAL – PMR SAL”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “DISTRIHOTEL, Lda.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “OÁSIS ATLÂNTICO HOTELARIA E TURISMO S.A”
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a data de reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procedendo à transferência e colocando os Magistrados do Ministério Público, nas comarcas, que se indicam.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição por um período de 90 (noventa) dias, a Talina Benholiel Pereira Silva, Técnica Sénior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Publicando a Lista de Transição do Pessoal do IDJ I.P., validada pela Direção Nacional da Administração Pública.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando os Estatutos do Centro de Formação Profissional do Maio.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço de João Costa Maocha, apoio operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 96, II Série de 17 de junho de 2021, referente a nomeação por substituição do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.