Boletim Oficial n.º 131, II Série de 16-08-2021
Boletim Oficial n.º 131, II Série de 16-08-2021
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a data de reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Procedendo à transferência e colocando os Magistrados do Ministério Público, nas comarcas, que se indicam.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição por um período de 90 (noventa) dias, a Talina Benholiel Pereira Silva, Técnica Sénior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade do Género.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Publicando a Lista de Transição do Pessoal do IDJ I.P., validada pela Direção Nacional da Administração Pública.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando os Estatutos do Centro de Formação Profissional do Maio.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de João Costa Maocha, apoio operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 96, II Série de 17 de junho de 2021, referente a nomeação por substituição do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número B/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE Ê D´NÔS (CVDN) ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da associação denominada,“ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SAL – PMR SAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “DISTRIHOTEL, Lda.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “OÁSIS ATLÂNTICO HOTELARIA E TURISMO S.A”