Boletim Oficial n.º 130, II Série de 13-08-2021
Boletim Oficial n.º 130, II Série de 13-08-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MERGULHADORES DE CIDADE VELHA PATRIMÓNIO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVEM EMPREENDEDOR DE CABO VERDE – JOVEMCV”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TREINADORES DE FUTEBOL DE CABO VERDE – ATFCV”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “NATURALEMA - COMÉRCIO GERAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP - EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ZAMBI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: KEEPBU CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DZAGADJA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas nos termos seguintes: denominação: “CABO VERDE REAL ESTATE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aires Euclides Borges Fernandes, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Lima Cardoso, herdeira hábil de Antero Pereira Cardoso.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Pereira Sousa Basto, herdeira hábil de Alírio dos Reis Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ida de Melo Almeida, herdeira hábil de Bartolomeu Baessa Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ambrosina Tavares, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Carlos Cabral Varela Semedo, técnico profissional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Bento, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto da Engenharia e Ciência do Mar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a aposentação de Mário Ludgero Correia, ex-Delegado Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Veiga Fernandes, herdeira hábil de Bento Gonçalves.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Ramos Cardoso, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitado Adilson de Jesus Lopes Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação colocado no Liceu Alfredo da Cruz Silva (agrupamento Norte) de Santa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro, na Assembleia Municipal de Santa Cruz.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação dos cursos de Mestrado em Integração Regional Africana e História, Especialização: História de Àfrica e Integração Regional e Estudos Contemporâneos na Universidade de Cabo Verde.