Boletim Oficial n.º 128, II Série de 10-08-2021
Boletim Oficial n.º 128, II Série de 10-08-2021
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “AMERICO´S RESTAURANTE AEROPORTO”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Joelson Patrick Soares Leal, Licenciado em Comunicação e Multimédia, no cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de agosto.
Sindicato Democrático de Professores
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 116, II Série, de 22 de julho de 2021, referente aos resultados definitivos das eleições dos novos Órgãos do SINDPROF.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento ao pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Renovando a nomeação em comissão de serviço de titulares de cargos de Direção intermédio e cessação da comissão de serviço dos funcionários, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JAPAN KARATÉ SHOTOKAN DE CABO VERDE - JKS – CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ENACOLGEST, SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “BUILD - CONSTRUÇÃO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: IMM0014 - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “EFE - SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TERRA INVEST & PROFITS - SERVIÇOS E IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objecto social da sociedade denominada “MARIA VICTÓRIA GONÇALVES FIDALGO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma cooperativa, denominada “COOPERATIVA COSTURA CRIATIVA TARAFES-TARAFES-COOP”