Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-08-2021
Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-08-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOMBRA ZERO - (ASZ)”
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em comissão de serviço, Katia Patrícia Centeio Lopes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em comissão de serviço, Patrícia Ilídia Fernandes Freire, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Dúnia Camila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Adalberto Higino Tavares Silva, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Maria Conceição Silva, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Harold César Silva Tavares, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Hélder António Teixeira Gomes, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo António Marino Dias, para desempenhar as funções de Diretor do Protocolo do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Gilvanete Madalene Neves Chantre, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Ulisses Camilo Alves Barreto, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Ronisia Ariete Almeida Tavares Cruz, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Rony Luís Moreno Morreira, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo, Mestre em Gestão Global, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministros
Ministério das Finanças
Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde, os saldos das contas abertas na regiões de atuação do POSER.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Alberto Ramos Varela, no cargo de Coordenador da Task Force Interinstitucional do Cadastro Predial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por finda a comissão de serviço de Teresa Sofia Vera Cruz Fortes Sousa, no cargo de Assessora de Comunicação da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a nomeação do Procurador da República de 1ª Classe, Henrique Soares Teixeira, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reingresso de Luisa Vaz, Escrivã de Direito.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de dois(2) anos, para efeitos de estudo, formulado pela Procuradora da República, Maria Flora Lopes.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reingresso de António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior nível I, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda a comissão de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Serviços Financeiro e Administrativo no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade Equidade Género.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico nível IV, quadro da ARAP .
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Reclassificando Elisandra Borges de Pina, candidata aprovada em concurso público.