Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-08-2021
Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-08-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Katia Patrícia Centeio Lopes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Patrícia Ilídia Fernandes Freire, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Dúnia Camila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Adalberto Higino Tavares Silva, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Maria Conceição Silva, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Harold César Silva Tavares, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Hélder António Teixeira Gomes, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo António Marino Dias, para desempenhar as funções de Diretor do Protocolo do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Gilvanete Madalene Neves Chantre, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Ulisses Camilo Alves Barreto, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ronisia Ariete Almeida Tavares Cruz, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Rony Luís Moreno Morreira, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo, Mestre em Gestão Global, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministros
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde, os saldos das contas abertas na regiões de atuação do POSER.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Alberto Ramos Varela, no cargo de Coordenador da Task Force Interinstitucional do Cadastro Predial.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Teresa Sofia Vera Cruz Fortes Sousa, no cargo de Assessora de Comunicação da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a nomeação do Procurador da República de 1ª Classe, Henrique Soares Teixeira, para em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de Luisa Vaz, Escrivã de Direito.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de dois(2) anos, para efeitos de estudo, formulado pela Procuradora da República, Maria Flora Lopes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior nível I, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda a comissão de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Serviços Financeiro e Administrativo no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade Equidade Género.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico nível IV, quadro da ARAP .
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando Elisandra Borges de Pina, candidata aprovada em concurso público.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOMBRA ZERO - (ASZ)”