Boletim Oficial n.º 122, II Série de 30-07-2021
Boletim Oficial n.º 122, II Série de 30-07-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SISIL CABO VERDE, S.A”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “AS PARTS CABO VERDE, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “FOGO SEA FISHING – PESCA DESPORTIVA, LDA”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Monteiro Barbosa Fernandes, herdeira hábil de Gil Rezende Barbosa Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Baessa Afonso, herdeiro hábil de Maria José Tavares Orted Baessa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Inocência Costa Varela, na qualidade de mãe representante dos filhos menores, herdeiros hábeis de Paulo César da Veiga Miranda.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonieta José Lopes dos Reis, Melissa dos Reis Gomes Monteiro e Ricardo Ulisses dos Reis Gomes, herdeiros hábeis de Ulisses Gomes Monteiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade Gomes, herdeira hábil de Celso Brito Évora.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Pina Tavares Correia, herdeira hábil de Carlos António Correia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Herlány António Dias Ramos, herdeiro hábil de António Daniel Ramos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Lopes Pasquinha e Tânya Maria Pasquinha Tavares Silva, herdeiras hábeis de Carlos Alberto Tavares Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Crescência Martins Évora, herdeira hábil de Juvino Ramos Évora.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Estefânia de Pina Martins Veiga, herdeira hábil de Alberto Lopes da Veiga.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivone Pinheiro da Silva Ferreira, herdeira hábil de Fernando António Ferreira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Saida Helena Fortes Neves, herdeira hábil de Onésimo Silveira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eufémia Neves Silveira, herdeira hábil de Onésimo Silveira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Silva Sanches, Ajudante de Escrivão nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Ambrosina Rodrigues Tavares Carvalho, apoio operacional, do quadro de pessoal do Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Zeferino Lopes Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Emiliano Barbosa Moreno, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Cipriano Lopes Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Rosário de Fátima Lopes Cardoso, ex-lavadeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Joana Antónia Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Victor Manuel Neves do Rosário, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Helena Neves Delgado Nascimento, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Julião Campinha, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Vicente Lopes Vaz Monteiro, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Isabel Tavares Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lourenço Lopes de Barros, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Monteiro Ribeiro, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Crispim Tavares, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando a reconversão do pessoal quadro, vinculado ao Ministério das Finanças, em regime de emprego, afetos aos Serviços da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), Direção Geral do Tesouro (DGT), Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) e Direção Geral das Alfândegas (DGA), para o cargo de Assistente Técnico nível VIII.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Emanuel Ferreira Pina dos Reis, para desempenhar as funções de condutor da Secretária de Estado do Fomento Empresarial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Freditson Fortes Évora, segurança nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, Engenheiro, para desempenhar as funções de Coordenador do Programa “Valorização das Aldeias Rurais”.
Ministério da Economia Marítima
Renovando a requisição de Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, para exercer funções no Ministério do Mar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço de Cátia Sofia Ribeiro Andrade, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda o exercício da função como Médico Responsável do Centro de Saúde de Cova Figueiras, e é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva a Amilton Gonçalves Gamboa, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Arnold Jonas Jarrosay Faure, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.